Pauta

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PAUTA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04329e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CATU. Denunciado: Sr. Geranilson Dantas Requião. Denunciante: Sra. Clara Sena Grapiúna Medeiros - Vereadora.

Processo nº 14079e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANTÔNIO GONÇALVES. Denunciado: Sr. Roberto Carlos Dantas Lima.

Processo nº 06400e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE, exercício de 2019. Interessado: Sr. Marcone Amaral Costa Júnior.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 10557e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO. Denunciado: Sr. Érico Cardoso de Azevedo.

Processo nº 04482e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Lourivaldo Souza Filho.

Processo nº 12359e20 - Pedido de Revisão referente às contas da Câmara Municipal de CRISÓPOLIS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Francisco Evandro Montalvão dos Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 04844e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Denunciado: Sr. Régis Cleivys Sampaio Beto. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 13349e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE. Denunciado: Sr. Reinaldo Teixeira Braga Filho. Denunciante: Sr. Edgardo Pessoa da Silva Filho. Procurador: Sr. André Requião Moura - OAB/BA nº 24448.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 00134e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Denunciado: Sr. Erivado Carvalho Soares. Denunciante: Sr. Valdir Oliveira Fraga. Procuradores: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº 30276 e Sr. Bruno Muniz de Siqueira - OAB/BA nº 47459.

Processo nº 04756e20 - Denúncia referente à Câmara Municipal de ITAPETINGA. Denunciado: Sr. Valdeir Chagas Nascimento. Denunciante: Sra. Naara Lima Duarte.

Processo nº 08224e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAPÃO. Denunciados: Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa (Prefeito) e Sr. Cláudio José Rodrigues (Presidente da Câmara Municipal).

Processo nº 08611e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Caixa de Previdência e Assistência Social - CAPREVAC de CARAÍBAS, exercício de 2019. Interessados: Sr. Joel Lima Meira e Sra. Rosilene Angelica Ribeiro Leite.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00692-19 - Pedido de Reconsideração referente à Pensão Parlamentar nº 18791e20, requerido pelo Sr. Jorge Eduardo de Schoucair Jambeiro (Proc. nº 11127-10 que convertido em modo eletrônico recebeu o nº 18791e20). Entidade: Diretoria de Previdência de Salvador. Procuradores: Sra. Vera Lúcia Souza Bomfim - OAB/BA nº 48.386 e Sr. Jeffiton Ramos Andrade Ramos - OAB/BA nº 17.990. Relator Original: Cons. FERNANDO VITA. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 14536e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciados: Sr. Fábio Miranda de Oliveira e a Empresa Pedro de Araújo Teles Júnior - Me (CNPJ nº 00654029/0001-97). Denunciante: Sr. Oswaldo Teixeira de Almeida Filho. Procurador: Sr. Jaime DAlmeida Cruz – OAB/BA nº 22435.

Processo nº 07207e20 - Contas da Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Lourivaldo Pereira Maia.

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