Pauta

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PAUTA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06709e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestor/Responsável: Sr. José Germano Soares de Santana. Denunciantes: Sra. Antonia Daniela de Jesus Vieira Silva, Sra. Ivonete dos Santos Gama e Sr. Albérico Santos Cerqueira.

Processo nº 00792e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de ITAGIMIRIM. Gestor/Responsável: Sr. Lucas Paulo Monteiro da Silva. Denunciantes: Sr. Elias José da Silva e Sr. Wilton de Souza Lima.

Processo nº 11655e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de POÇÕES. Gestor/Responsável: Sr. Davi Soares Nascimento.

Processo nº 03503e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MUNIZ FERREIRA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Welligton Sena Vieira.

Processo nº 04027e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MORTUGABA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Aparício Martins Rocha.

Processo nº 03974e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de WANDERLEY, exercício de 2017. Interessado: Sr. José Ferreira de Queiroz.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 09335-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de VERA CRUZ. Gestor/Responsável: Sr. Hildegardo de Carvalho Câmara Neto. Denunciantes: Sr. Ricardo Velloso Facó, Sr. Elton Castro dos Santos, Sr. Pedro Alcântara Jorge Filho e Sr. Jorge Carvalho dos Santos.

Processo nº 00744-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestores/Responsáveis: Sr. Jadson Silva Ruas e Sr. Luiz Antônio Alvim Delgado.

Processo nº 03576e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITANHÉM, exercício de 2017. Interessada: Sra. Zulma Pinheiro dos Santos Vaz. 

Processo nº 03471e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÍTIO DO MATO, exercício de 2017. Interessado: Sr. Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07951e18 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CASA NOVA. Gestora/Responsável: Sra. Dagmar Nogueira dos Santos Brito.

Processo nº 08358-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA à Associação Alvino Maia (creche Mães Dedé), exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. João Luiz Maia. Dirigente/Entidade: Sra. Jacicléia Gomes Gonçalves.

Processo nº 16243-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de GANDU à Associação Ganduense dos Estudantes Universitários, Secundaristas Primeiro Grau - AGEUSP, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Ivo Sampaio Peixoto. Dirigente/Entidade: Sr. José Alves Sena Neto.

Processo nº 03533e18 - Contas da Prefeitura Municipal de ITUBERÁ, exercício de 2017. Gestora/Responsável: Sra. Iramar Braga de Souza Costa.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 09919e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BREJOLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Gilmar Ribeiro da Silva. Relator Original: Cons. Plínio Carneiro Filho. (Reinclusão de pauta após solicitação de vista).

Processo nº 01101-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHO DE SANTANA. Gestores/Responsáveis: Sr. João Daniel Machado de Castro e Sr. Tito Eugenio Cardoso de Castro.

Processo nº 07911e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE. Gestores/Responsáveis: Sr. Rozalio Souza da Hora, Sr. George Vieira, Sr. Robson Epaminondas Santana Souza - Prefeito de Elísio Medrado e Sr. Orlando Peixoto Pereira Filho - Prefeito de Cruz das Almas.

Processo nº 14506e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Associação Obras Sociais da Paróquia São Miguel, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. Edésio de Souza Conceição.

Processo nº 04140e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié - CPISRJ de JEQUIE, exercício de 2017. Interessado: Sr. José Freitas de Santana Júnior.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01326-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SANTA INÊS. Gestores/Responsáveis: Sr. José Afrânio Braga Pinheiro e Sr. José Antônio Santos Souza. Interessados: Sra. Marizete de Souza Pinheiro, Sra. Maria das Graças Braga Pinheiro, Sr. Antônio Pascoal Pereira Gonçalves e Sra. Nívea Machado dos Santos.

Processo nº 03234-17 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de VERA CRUZ. Gestores/Auditados: Sr. Marcus Vinicius Marques Gil e Sr. Antônio Magno de Souza Filho.

Processo nº 00156-19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 06313-17, relativa à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Interessado: Sr. Deraldino Alves de Araújo.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 01158-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS. Gestores/Responsáveis: Sr. Orlando Peixoto Pereira Filho e Sr. Raimundo Jean Cavalcante Silva.

Processo nº 17405e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Atletas Corredores, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Helenice de Lima Santos.

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