Pauta

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PAUTA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA



Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 13636-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Neuvaldo David Oliveira.


Processo nº 65638-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Jakson Lacerda Santos.


Processo nº 00082-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00797-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO, exercício de 2008. Interessado: Sr. Jânio Natal Andrade Borges.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 07693-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MACAÚBAS. Gestor/Denunciado: Sr. Amélio Costa Júnior. Denunciante: Sr. Jurandi de Souza Amaral.


Processo nº 08131-09 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio nº 00475-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPETINGA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Michel José Hagge Filho.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 30478-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Caetano.


Processo nº 80798-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Nunes Xavier.


Processo nº 01806-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Gomes Tavares Ltda - Escola Sonho Meu, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Valderico Luis dos Reis.  Dirigente/Entidade: Isabel Cristina Gomes Tavares.


Processo nº 02601-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Associação Beneficente Cristã – A.B.C, exercício de 2002. Gestor/Responsável: Valderico Luis dos Reis.  Dirigente/Entidade: Cláudia Maria dos Santos Souza.


Processo nº 03780-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PARATINGA à Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil - Benfam, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Amenaide de Carvalho Moreira.  Dirigente/Entidade: Ney Francisco Pinto Costa.


Processo nº 13328-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00990-09, referente ao Termo de Ocorrência nº 53317-09, lavrado na Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS. Interessado: Sr. José Emídio Tavares Almeida Santos.


Relator - Cons. Subst. OYAMA RIBEIRO


Processo nº 30551-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro.


Processo nº 04646-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de São Tomé, exercício de 2004. Gestor/Responsável: José Joaquim de Santana.  Dirigente/Entidade: Osiel Lopes de Souza.


Processo nº 04649-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação Comunitária Renascer, exercício de 2004. Gestor/Responsável: José Joaquim de Santana.  Dirigente/Entidade: Valteir Lopes da Silva.


Processo nº 04665-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação dos Moradores dos Povoados de Torrões, Velame e Carrasco, exercício de 2004. Gestor/Responsável: José Joaquim de Santana.  Dirigente/Entidade: José Carlos Ferreira Filho.


Processo nº 04670-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação Assistência Rural dos Moradores de Bom Jardim e Terra Branca, exercício de 2004. Gestor/Responsável: José Joaquim de Santana. Dirigentes/Entidade: Sr. Antônio F. Araújo e Sr. José B. de J. Tiano.


Processo nº 04717-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação Agropastoril dos Trabalhadores Rurais do Povoado de Varzinha e Adjacências, exercício de 2004. Gestor/Responsável: José Joaquim de Santana. Dirigente/Entidade: Agnaldo Casseano dos Santos.


Processo nº 13840-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00064-09, referente às contas da Câmara Municipal de LAFAYETE COUTINHO, exercício de 2008. Interessado: Sr. Bilizario Souza Machado.


Processo nº 08482-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00501-09, referente ao Termo de Ocorrência nº 65739-08, lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Interessado: Sr. Carlos Robson Rodrigues da Silva.


Processo nº 10831-07 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00927-07, referente ao Termo de Ocorrência nº 01960-07, lavrado na Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Interessados: Sr. José R. A. de Campos e Sra. Dinalva Lívio de A. Campos.


Processo nº 11433-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00843-09, referente às contas da Caixa de Aposentadoria Previdência e Assistência Social - CAPAS de SERRA DOURADA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Alexsandro de Arruda Monteiro.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 16317-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA LUZ. Gestor/Responsável: Sr. Joselito Carneiro de Araújo Júnior.


Processo nº 00336-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00835-09, referente às contas da Câmara Municipal de ELÍSIO MEDRADO, exercício de 2008. Interessado: Sr. Valmir Moraes de Andrade.


Processo nº 16968-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00570-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPITANGA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Dernival Dias Ferreira.


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 65703-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Dilson Batista Santiago.


Processo nº 92536-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BELMONTE. Gestor/Responsável: Sr. Iedo José Menezes Elias.


Processo nº 15157-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00247-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS, exercício de 2008. Interessados: Sr. José Souza Batista e Sr. José Givaldo da Silva Oliveira.


Processo nº 16100-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00383-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de BREJOLÂNDIA, exercício de 2008. Interessados: Sr. Arlindo Gonçalves Oliveira e Sr. Ivan Teixeira de Oliveira.


Processo nº 16195-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00379-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAJUIPE, exercício de 2008. Interessado: Sr. Marcos Barreto Dantas.


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Agenda

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