Pauta

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PAUTA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 13371-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Gestor/Denunciado: Sr. Valmir de Almeida Sampaio. Denunciante: Sra. Mariângela Araújo de Souza Borges.

Processo nº 10892-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Liga Desportiva de Bonfim - LDB, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sr. Idalton Jarle Santiago Nascimento.

Processo nº 15087-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de CHORROCHÓ, exercício de 2011. Interessado: Sr. Humberto Gomes Ramos.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07884-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Rilza Valentim de Almeida Pena.

Processo nº 08525-08 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Auditado: Sr. Luiz Carlos Caetano.

Processo nº 12816-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente às contas da LIMPEC - Limpeza Pública de de CAMAÇARI, exercício de 2011. Interessados: Sra. Lezineide Andrade Chagas Santos e Sr. Domingos Barbosa Neto.

Processo nº 17012-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de FIRMINO ALVES, exercício de 2011. Interessado: Sr. José Aguinaldo dos Santos.

Processo nº 15877-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITANHÉM, exercício de 2011. Interessado: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 04176-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Câmara Municipal de MARAÚ, exercício de 2011. Interessado: Sr. Antonio Eduardo Ribeiro Rocha.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 05515-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSIAPE. Gestor/Responsável: Sr. Elpídio Paiva Luz.

Processo nº 11159-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente às contas do SAAE - Serviço Autônomo de Água E Esgoto de CATÚ, exercício de 2011. Interessada: Sra. Maria das Graças de Castro Reis.

Processo nº 11732-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente às contas do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de JABORANDI, exercício de 2011. Interessados: Sr. Valdemir Fragas de Oliveira Junior e Sra. Ursulina dos Santos Mendes.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 18413-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Gestor/Denunciado: Sr. Paulo César Simões Silva. Denunciante: Sr. Allbrax Consultoria e Soluções em Informática.

Processo nº 00422-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATÚ. Gestor/Responsável: Sr. Gilcina Lago de Carvalho.

Processo nº 40556-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITACARÉ. Gestor/Responsável: Sr. Antonio Mário Damasceno.

Processo nº 12923-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 05994-12, lavrado na Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS. Interessado: Sr. Eramita de Brito Oliveira.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 45897-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAETITÉ. Gestor/Denunciado: Sr. José Barreira de Alencar Filho. Denunciante: Sr. José Lopes Cardoso e Outros.

Processo nº 18463-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de PINTADAS, exercício de 2011. Interessado(a): Sr(a). Valcyr Almeida Rios.

Processo nº 18378-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Câmara Municipal de IRAQUARA, exercício de 2011. Interessado: Sr. Cleriston César Sólon de Oliveira.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 07304-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIO DO PIRES. Gestor/Denunciado: Sr. Jose Ney Nardes. Denunciante: Sr. José Carlos dos Santos.

Processo nº 13014-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS ao Centro de Amparo aos Menores Abandonados de Ilhéus/Canaã - CAMAIC, exercício de 2002. Gestor/Responsável: Sr. Jabes de Souza Ribeiro. Dirigente/Entidade: Sra. Eunice Souza de Elson.

Processo nº 14899-07 - Tomada de Contas da Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Valfredo Carneiro de Matos.

Processo nº 12844-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00701-12, referente ao Termo de Ocorrência nº 30387-10, lavrado na STT - Superintendência de Transito e Transporte de CAMAÇARI. Interessado: Sr. Francisco Carlos Franco Reis.

Processo nº 14654-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente às contas da FICC - Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania de ITABUNA, exercício de 2011. Interessados: Sr. Cyro de Pereira de Mattos e Sra. Sandra Marina Cavalcante Ramalho de Souza.


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