Pauta

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PAUTA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 87724-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Denunciado: Sr. Luzinar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo.

Processo nº 02517-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de RETIROLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Adalberto de Araújo Lima.

Processo nº 10318-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Liga Feirense de Desporto, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr(a). Iramá Lima dos Santos.

Processo nº 12767-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 63408-13, lavrado na Prefeitura Municipal de ANDARAÍ. Interessado: Sr. Wilson Paes Cardoso.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 11332-14 - Denúncia referente ao Instituto de Seguridade do Servidor Municipal - ISSM de CAMAÇARI. Gestores/Denunciados: Sr. Ademar Delgado das Chagas e Sr. Ademar Lopes Fernandes. Denunciante: Sr. José Paulo Bezerra.

Processo nº 05410-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VARZEA DA ROÇA. Gestor/Denunciado: Sr. Edemilton dos Santos Rios. Denunciante: Sr. Danillo Santos Sales Rios.

Processo nº 02788-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 49194-11, relativa à Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO. Interessado: Sr. Antônio Valente Barbosa.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 59028-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Gestor/Denunciado: Sr. Rui Dourado Araújo. Denunciante: Sra. Maria Damiana Cândido dos Santos Ferreira.

Processo nº 00191-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PARATINGA. Gestor/Responsável: Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho.

Processo nº 03621-14 - Contas da Fundação Hospitalar de FEIRA DE SANTANA - FHFS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Gilberte Lucas.

Processo nº 07653-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 27381-13, lavrado na Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Interessada: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 73108-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Robson Rodrigues da Silva.

Processo nº 12186-14 - Representação do Ministério Público de Contas referente à Câmara Municipal de CORAÇÃO DE MARIA. Gestor/Auditado: Sr. José Araújo de Miranda.

Processo nº11131-14 – Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral 2ª C, relativo aos atos de admissão de pessoal – processo TCM nº 00787-14, referente ao Concurso Público realizado pela Superintendência de Trânsito e Transporte Público do Município de CAMAÇARI, exercício de 2009. Gestor: Sr. Claudécio Taroba.

Processo nº 17006-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES, exercício de 2013. Interessada: Sra. Delaneide Borges Dias.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 05805-14 - Denúncia referente à Câmara Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestor/Denunciado: Sr. Gilmar Alves de Oliveira. Denunciante: Sra. Mirela de Oliveira Macêdo Silva.

Processo nº 09510-14 - Denúncia referente à Câmara Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestor/Denunciado: Sr. Gilmar Alves de Oliveira. Denunciante: Sra. Mirela de Oliveira Macêdo Silva.

Processo nº 72605-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 02596-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Empresa Municipal de Urbanização - EMURC de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2013. Interessada: Sra. Mércia Cristina Andrade Dias.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 08501-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestor/Denunciado: Sr. Romildo Ferreira Santos. Denunciante: Sr. Ramon Rabelo de Andrade.

Processo nº 10307-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestor/ Denunciado: Sr. José Carlos Dourado das Virgens. Denunciante: Sr. Antônio da Silva Jesus.

Processo nº 72517-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Gestor/Responsável: Sr. Adalberto Alves Pinto.

Processo nº 15760-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRA DO ROCHA, exercício de 2013. Interessada: Sra. Vera Lúcia Franco Ramos Costa.

Processo nº 16222-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Helânio Calazans de Oliveira.

Processo nº 12766-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAGÍ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Railton de Oliveira Ramos.

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