Pauta

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PAUTA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 00542e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Denunciado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho.

Processo nº 05038e21 - Agravo referente à Medida Cautelar nº 04564e21, relativa à Prefeitura Municipal de VALENÇA. Denunciado: Sr. Jairo de Freitas Baptista. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 07097e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Pedro Alves de Oliveira.

Processo nº 07102e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de QUIJINGUE, exercício de 2019. Interessado: Sr. Weligton Cavalcante de Góis.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 13613e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CORRENTINA. Denunciado: Sr. Nilson José Rodrigues.

Processo nº 15343e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHÃO DAS NEVES. Denunciado: Sr. Marcos Vinícios Nunes do Nascimento.

Processo nº 01209e21 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de BARREIRAS, exercício de 2019. Interessado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT''ANNA

Processo nº 17048e18 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA. Denunciado: Sr. Marcelo Pedreira de Mendonça. Denunciantes: Sra. Elisa Paixão do Nascimento e Sra.  Maria das Graças de Jesus dos Santos Menezes. Procurador: Sr. Paulo Anderson N. Santana - OAB/BA nº 37118.

Processo nº 09131e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Denunciado: Sr. Wilker Oliveira Torres.

Processo nº 10729e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 07241e19, relativa à Prefeitura Municipal de SAÚDE. Interessados: Sr. Sérgio Luiz Silva Passos e Sra. Luciene Pereira da Silva. Procurador: Sr. Rafael Queiroz Guirra - OAB nº 29803.

Processo nº 07970e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de PLANALTO, exercício de 2019. Interessado: Sr. Edilson Duarte da Cunha.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06645e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de IRAQUARA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Valmir Alves de Oliveira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06370e20 - Contas da Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Giuliano de Andrade Martinelli.

Processo nº 12824e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 10315e18, lavrado na Prefeitura Municipal de SAÚDE. Interessado: Sr. Sérgio Luiz da Silva Passos. Procuradores: Sr. Saulo Queiroz – OAB/BA nº 53498, Sr. Rodrigo Martins – OAB/BA nº 19644 e Sr. Fábio Torres – OAB/BA nº 16767.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 15401e19 - Denúncia referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de XIQUE-XIQUE. Denunciado: Sr. Edgardo Pessoa da Silva Filho. Denunciante: Sr. Ivair Pereira Tarrão - Cidadão.

Processo nº 07986e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA. Denunciado: Sr. Marcelo Pedreira de Mendonça.

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