Pauta

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PAUTA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:h


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 18615e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Denunciada: Sra. Marlylda Barbuda dos Santos. Denunciante: Link Card Administradora de Benefícios .

Processo nº 05006e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CÂNDIDO SALES, exercício de 2018. Interessada: Sra. Elaine Pontes de Oliveira.

Processo nº 04881e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Wekisley Teixeira Silva.

Processo nº 05532e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de URUÇUCA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Moacyr Batista de Souza Leite Júnior.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03296e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHO DE SANTANA. Denunciado: Sr. Tito Eugenio Cardoso de Castro.

Processo nº 04554e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Agência Reguladora de Serviços Públicos - ARSAL de SALVADOR, exercício de 2018. Interessados: Sr. Henrique Gonçalves Trindade e Sr. Itamar Barreto Paes.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00868e19 - Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ABARÉ. Denunciados: Sr. Fernando José Teixeira Tolentino e a Empresa Nutricash Serviços Ltda. Denunciante: Link Card Administradora de Benefícios.

Processo nº 15223e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sr. André Valois Coutinho Costa - Vereador.

Processo nº 17741e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PINTADAS. Denunciado: Sr. Gedivan Carvalho da Cruz.

Processo nº 05079e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJEDO DO TABOCAL, exercício de 2018. Interessada: Sra. Mariane Isabel Moreira Fagundes.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 18727e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Denunciado: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto. Denunciante: Enfermed Serviços e Saúde Ltda.

Processo nº 14863e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PARATINGA. Denunciado: Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - EPPPRIME.

Processo nº 11778e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONDE. Denunciada: Sra. Marly Leal de Oliveira.

Processo nº 07507e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BANZAÊ, exercício de 2016. Interessada: Sra. Patrícia Nascimento Almeida.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT’ANNA

Processo nº 07337e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Diretoria de Previdência - DPREV de SALVADOR. Denunciado: Sr. Eude Lima Santana.

Processo nº 08978e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BELMONTE. Denunciados: Sr. Janival Andrade e a Fundação Doutor Lauro Costa Falcão.

Processo nº 09036e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UMBURANAS. Denunciados: Sr. Roberto Bruno Silva e a Fundação Doutor Lauro Costa Falcão.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 18123e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA. Denunciado: Sr. Alexsandro Menezes de Freitas. Denunciante: Link Card Administradora de Benefícios.

Processo nº 17010e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 14923e18, relativa à Prefeitura Municipal de ITAETE. Interessado: Sr. Valdes Brito de Souza.

Processo nº 17930e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Relatório de Auditoria nº 07104e18, relativa à Prefeitura Municipal de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Interessado: Sr. Renato Rodrigues Leite Júnior.

Processo nº 05039e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de UBAÍRA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Fred Muniz Barreto Andrade.

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