Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA



Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 00208-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA LUZ. Gestor/Responsável: Sr. Joselito Carneiro de Araújo Júnior.


Processo nº 16314-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestor/Responsável: Sra. Maria Célia de Jesus Magalhães Ramos.


Processo nº 00101-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON à Associação Moringa, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Humberto Miranda de Oliveira.  Dirigente/Entidade: Sr. Gianluca Guidetti.


Processo nº 16772-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00460-09, referente às contas da Câmara Municipal de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, exercício de 2008. Interessado: Sr. Valmir Ribeiro Santana.


Processo nº 12749-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00924-09, referente ao Termo de Ocorrência nº 08927-09, lavrado na Prefeitura Municipal de ITORORÓ. Interessado: Sr. Marco Antônio Lacerda Brito.


Processo nº 07732-09 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio nº 00672-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de RIO DE CONTAS, exercício de 2008. Interessado: Sr. Evilacio Miranda Silva.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 07386-09 - Denúncia referente à Câmara Municipal de PRESIDENTE DUTRA. Gestor/Denunciado: Sr. José Alves Porto. Denunciante: Sr. Jossivaldo Barreto de Souza.


Processo nº 08206-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VEREDA. Gestor/Responsável: Sr. Adalberto da Rocha Nonato.


Processo nº 13496-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00988-09, referente à Denúncia nº 05568-08, relativa à Prefeitura Municipal de TUCANO. Interessado: Sr. José Rubens de Santana Arruda.


Processo nº 14338-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01024-09, referente ao Termo de Ocorrência nº 07748-09, lavrado na Câmara Municipal de PINDAÍ. Interessado: Sr. José Ozenilson Dourado.


Processo nº 7232-09  - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00323-09, referente ao Termo de Ocorrência nº 01174-08, lavrado na Prefeitura Municipal de PARATINGA. Interessado: Sr. Amenaide de Carvalho Moreira.


Relator - Cons. Subst. OYAMA RIBEIRO


Processo nº 11261-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Gestor/Responsável: Sr. José Ubaldino Alves Pinto.



Processo nº 00088-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação de Pequenos Agricultores e Criadores de Poços, exercício de 2002. Gestor/Responsável: José Joaquim de Santana.  Dirigente/Entidade: Sr. Everaldo José Zacarias.


Processo nº 04644-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação Comunitária de Tiquara, exercício de 2004. Gestor/Responsável: José Joaquim de Santana.  Dirigente/Entidade: João Barreto.


Processo nº 04656-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação Agro Comunitária de Algodões e Região, exercício de 2004. Gestor/Responsável: José Joaquim de Santana.  Dirigente/Entidade: Edvaldo de Jesus Santana.


Processo nº 04712-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação Comunitária dos Agricultores e Moradores de Picuí, exercício de 2004. Gestor/Responsável: José Joaquim de Santana.  Dirigente/Entidade: Aliço Manoel dos Santos.


Processo nº 04731-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação Comunitária do Bairro Bela Vista em Poços, exercício de 2004. Gestor/Responsável: José Joaquim de Santana.  Dirigente/Entidade: Carlos Arlindo Rodrigues de Oliveira.


Processo nº 00105-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00835-08, referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTO AMARO, exercício de 2007. Interessado: Sr. João Roberto Pereira de Melo.


Processo nº 11865-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00893-09, referente à Denúncia nº 07978-09, relativa à Câmara Municipal de IAÇU. Interessado: Sr. Carlito Couto de Brito.


Processo nº 08248-09 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio nº 00686-09, referente às contas da Câmara Municipal de RETIROLÂNDIA, exercício de 2008. Interessado: Sr. José Milton Oliveira Cordeiro.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 13619-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORTUGABA. Gestora/Denunciada: Sr. Rita de Cássia Cerqueira dos Santos. Denunciante: Sr. Osvaldo Rodrigues Cotrim e Outros..


Processo nº 14845-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00429-08, referente às contas da Câmara Municipal de LENÇOIS, exercício de 2007. Interessado: Sr. Gilmar Ferreira Gomes.


Processo nº 16403-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00401-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES, exercício de 2008. Interessado: Sr. Alessandro Dias Rodrigues.


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 00558-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PINTADAS. Gestor/Responsável: Sr. Valcyr Almeida Rios.


Processo nº 85835-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Gaspar Menezes.


Processo nº 01771-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00007-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de ANGUERA, exercício de 2008. Interessado: Sr. José Augusto Araújo de Freitas.


Processo nº 14212-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00138-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de CHORROCHÓ, exercício de 2008. Interessado: Sr. Humberto Gomes Ramos.


Processo nº 02040-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00017-10, referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ALAGOINHAS, exercício de 2008. Interessada: Sr. Maria das Graças de Castro Reis.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 66039-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Checon.


Processo nº 11622-05 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ à Sociedade Pestalozzi, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. José Valdomiro Pena.  Dirigente/Entidade: Sra. Jucinalva Peruna dos Santos.


Processo nº 00275-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00796-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de SEBASTIÃO LARANJEIRAS, exercício de 2008. Interessado: Sr. Agenor Borges de Souza.


Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno