Pauta

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PAUTA PARA a 28ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 56316-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Gestor/Responsável: Sr. Cleová Oliveira Barreto.

Processo nº 16288-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00421-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de INHAMBUPE, exercício de 2008. Interessado: Sr. Benoni Eduard Leys.

Processo nº 17650-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00881-10, referente às contas da Câmara Municipal de ADUSTINA, exercício de 2009. Interessado: Sr. Francisco Gilberto Silva Oliveira.

Processo nº 17358-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00791-10, referente às contas da Câmara Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA, exercício de 2009. Interessado: Sr. Albano Fonseca Ferreira Sales.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 06969-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Aroaldo Barbosa de Andrade.

Processo nº 15736-09 – Relatório de Auditoria realizada na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Auditado: Sr. Dilson Batista Santiago.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 14007-08 - Relatório de Auditoria realizada na Prefeitura Municipal de CAMAMU. Gestor/Auditado: Sr. José Raimundo Assunção Santos.

Processo nº 15976-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestora/Responsável: Srª. Moema Isabel Passos Gramacho.

Processo nº 16384-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00562-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de BIRITINGA, exercício de 2009. Interessado: Sr. Gilmário Souza de Oliveira.

Processo nº 16158-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00542-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de CORRENTINA, exercício de 2009. Interessado: Sr. Nilson José Rodrigues Lormino Antonio Laranjeira.

Processo nº 00115-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00839-09, referente às contas da Câmara Municipal de BRUMADO, exercício de 2008. Interessado: Sr. Leonardo Quiteiro Vasconcelos.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 93277-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABELA. Gestor/Responsável: Sr. Osvaldo Gomes Caribé.

Processo nº 05602-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MURITIBA à Liga Muritibana de Desportos Terrestres, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Roque Luiz Dias dos Santos.

Processo nº 13498-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00617-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 05591-10, lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Interessado: Sr. Manoelito Argolo dos Santos, Sr. Ranulfo Souza Ferreira e Sr. Fernando Almeida de  Oliveira.

Processo nº 00268-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 01037-10, referente às contas da Câmara Municipal de CANSANÇÃO, exercício de 2009. Interessados: Sr. Rivaldo de Souza Pereira e Sr. Junior César Amando Silva.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10633-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITAGI. Gestora/Responsável: Srª. Leidinalva Andrade Assis Oliveira.

Processo nº 65555-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestor/Responsável: Sr. João Alberto Viana Amaral.

Processo nº 48874-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PEDRAO. Gestor/Responsável: Sr. Alceu Barros de Araújo.

Processo nº 06909-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Edvaldo Cardoso Calazans.

Processo nº 03528-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO à Associação Desportiva de Paulo Afonso, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Caíres Rocha.  Dirigente/Entidade: Sr. João Batista Rodrigues dos Santos.

Processo nº 12897-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00846-10, referente às contas da Companhia Municipal de Abastecimento de SALVADOR - COMASA, exercício de 2009. Interessado: Sr. Reinaldo Saback Santos.

Processo nº 13283-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00864-10, referente às contas da Empresa Municipal de Serviço de Água e Esgoto - EMSAE de SOBRADINHO, exercício de 2009. Interessado: Sr. Ednaldo José Soares da Silva.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 06350-10 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CAPIM GROSSO. Gestor/Denunciado: Sr. Ercílio Correia da Silva. Denunciante: Sr. Jamilton Sousa Rios.

Processo nº 05597-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAMARÃO. Gestor/Responsável: Sr. Arivaldo dos Anjos Damião.

Processo nº 92740-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Gestor/Denunciado: Sr. Jorge Monteiro Pontes. Denunciante: Sr. Gilberto Laranjeira de Cerqueira.

Processo nº 09595-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00480-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 85874-09, lavrado na Prefeitura Municipal de UMBURANAS. Interessado: Sr. Raimundo Nonato da Silva.

Processo nº 13021-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Santa Isabel Senhoras de Caridade, exercício de 2002. Gestor/Responsável: Sr. Jabes de Souza Ribeiro.  Dirigente/Entidade:  Srª Raimunda Marinho Malaguti.

Processo nº 13023-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Educandário Candolina Loup Reis, exercício de 2002. Gestor/Responsável: Sr. Jabes Ribeiro.  Dirigente/Entidade:  Irmã Ivanete Araújo Nascimento.


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