Pauta

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PAUTA PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 10455-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IGAPORÃ. Gestora/Denunciada: Sra. Rosana Cotrim de Carvalho. Denunciante: Sr. Waldir Pires Ribeiro de Barros.

Processo nº 72804-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.

Processo nº 11893-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SÍTIO DO MATO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Juraci Passos Almeida.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 17824-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de NAZARÉ. Gestor/ Denunciado: Sr. Ailton Figueiredo de Souza Júnior. Denunciante: Sr. José Jorge Mota da Cruz.

Processo nº 15782-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Gonçalves da Anunciação.

Processo nº 01790-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITABUNA. Gestor/Responsável: Sr. Aldenes Meira Santos.

Processo nº 97027-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de WANDERLEY, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Gilmar Oliveira Souza.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09975-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS ao Lar Substituto para Idosos Nova Esperança, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/ Entidade: Sra. Gedalva Santos Santiago.

Processo nº 09877-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Estrêla de Jacó, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Gerson de Jesus França.

Processo nº 07079-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à Lions Clube de Irecê, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Dourado das Virgens. Dirigentes/Entidade: Sr. Carlos Antônio Dourado Campos e Sr. Wilian Ferreira Evangelista.

Processo nº 07080-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à Associação Comunitária de Angical, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Dourado das Virgens. Dirigente/Entidade: Sra. Ana Paula Ferreira Andrade.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 17637-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Gestora/Denunciada: Sra. Tânia Regina Alves de Matos. Denunciante: Sr. Hugo Francisco da Silva Melo.

Processo nº 14359-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAMACÃ, exercício de 2013. Interessada: Sra. Maria Ângela da Silva Cardoso Castro.

Processo nº 16778-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ILHÉUS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Jabes Sousa Ribeiro.

Processo nº 16743-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CANSANÇÃO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Rodrigo Gomes Moura.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 15837-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONDE. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Eliud Souza de Castro, Sra. Marly Leal Oliveira e Sr. Paulo Almeida de Oliveira.

Processo nº 13883-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ARAÇÁS, exercício de 2013. Interessada: Sra. Maria das Graças Trindade Leal.

Processo nº 00047-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MARAÚ, exercício de 2013. Interessada: Sra. Maria das Graças de Deus Viana.

Processo nº 16429-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE, exercício de 2013. Interessada: Sra. Tânia Regina Alves de Matos.

Processo nº 15064-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RUY BARBOSA, exercício de 2013. Interessado: Sr. José Bonifácio Marques Dourado.

Processo nº 14943-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de URANDI, exercício de 2013. Interessado: Sr. Dorival Barbosa do Carmo.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 82518-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ABARÉ. Gestor/ Denunciado: Sr. Sebastião Alcides dos Santos. Denunciante: Sr. Delisio Oliveira da Silva.

Processo nº 17087-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO, exercício de 2013. Interessado: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima.

Processo nº 16430-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa.

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