Pauta

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PAUTA PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03680e20 - Termo de Ocorrência lavrado no Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da BAHIA - CONSID/UMOB de BARREIRAS. Denunciado: Sr. Termosires Dias dos Santos Neto.

Processo nº 12276e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Denunciado: Sr. Fernando Almeida de Oliveira.

Processo nº 07220e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2019. Interessado: Sr. Evandro Santos Almeida.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT''ANNA

Processo nº 08284e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGI. Denunciado: Sr. Olival Andrade Júnior. Procurador: Sr. Neomar Rodrigues Dias Filho - OAB/BA nº 42808.

Processo nº 12736e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 13286e19, relativa à Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Interessados: Sra. Marlylda Barbuda dos Santos e Mercoplan Consultoria Planejamento e Capacitação Técnica EIRELLI EPP. Procurador: Sr. Isaac Newton Carneiro da Silva - OAB/BA nº 11334.

Processo nº 06355e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de JABORANDI, exercício de 2019. Interessado: Sr. Assuero Alves de Oliveira.

Processo nº 06520e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de MAIRI, exercício de 2019. Interessado: Sr. José Bonifácio Pereira da Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06860e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de JUAZEIRO, exercício de 2019. Interessado: Sr. Alecssandre Rodrigues Tanuri.

Processo nº 06572e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de JUCURUÇU, exercício de 2019. Interessado: Sr. Marcos da Silva Bonfim.

Processo nº 00530e21 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de SENHOR DO BONFIM, exercício de 2019. Interessado: Sr. Cleiton Vieira Pinto.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 13533e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciados: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima, Sr. Jaderlei Souto da Silva e Sr. Jamme da Silva Bagano. Denunciantes: Sr. André Valois Coutinho Costa e Sra. Alovzia Gudinho de Souza. Procurador: Sr. Juarez de Jesus Filho - OAB/BA nº 48647.

Processo nº 06475e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ITIÚBA, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Cecília Petrina de Carvalho.

Processo nº 07144e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07740e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS. Denunciado: Sr. Orlando Peixoto Pereira Filho.

Processo nº 07998e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRAJUBA. Denunciado: Sr. Jerônimo Souza dos Santos.

Processo nº 06808e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de BOTUPORÃ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Florisvaldo dos Santos Souza.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 08014e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDO DO TABOCAL. Denunciada: Sra. Mariane Isabel Moreira Fagundes.

Processo nº 14467e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 00560e20, relativa à Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Interessados: Sr. Flaviano Rohrs da Silva Bomfim e Sra. Marília Rocha das Neves.

Processo nº 06345e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de MURITIBA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Danilo Marques Dias Sampaio.

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Agenda

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