Pauta

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PAUTA PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 05909-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sr. Nilson Franco Viana.

Processo nº 04237-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto Magalhães Neto. Denunciante: Vestisul Indústria Comércio Ltda.

Processo nº 07532e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MARACÁS, exercício de 2016. Interessado: Sr. Paulo Sérgio dos Anjos.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 00111-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestor/Responsável: Sr. Otávio Marcelo Matos de Oliveira. Denunciante: Mep Transportes e Construção.

Processo nº 01476-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Gestor/Responsável: Sr. Erivaldo Carvalho Soares. Denunciantes: Sr. Elino da Silva Oliveira, Sr. Valdir Oliveira Fraga e Sr. Júlio Cavalcante de Almeida.

Processo nº 10705-14 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 11519-11, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Associação Hospitalar e Protetora da Infância e da Juventude de Camaçari, exercício de 2010. Interessado: Sr. Luiz Carlos Caetano.

Processo nº 07466e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BELMONTE, exercício de 2016. Interessada: Sra. Alice Maria Magnavita Elias de Britto.

Processo nº 07560e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CIPÓ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Romildo Ferreira Santos.

Processo nº 07328e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IRARÁ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 01604-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA à Liga Barrense de Futebol, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Romeu Batista Pinto Júnior.

Processo nº 11815-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de GUANAMBI ao Clube Esportivo Flamengo, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana. Dirigente/Entidade: Sr. Lucas Pereira Cardoso.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 13182e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES, exercício de 2016. Interessada: Sra. Delaneide Borges Dias.

Processo nº 07391e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CONDE, exercício de 2016. Interessada: Sra. Marly Leal de Oliveira.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 06559-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sr. Nilson Franco Viana.

Processo nº 00860-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 04785-17, relativa à Câmara Municipal de IRAQUARA. Interessado: Sr. Valmir Alves de Oliveira.

Processo nº 07384e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAETÊ, exercício de 2016. Interessada: Sra. Lenise Lopes Campos Estrela.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07485-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Gestora/Responsável: Sra. Jusmari Terezinha Souza Oliveira. Denunciante: Sr. José Roberto Araújo Batista.

Processo nº 12294-14 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestor/Responsável: Sr. Alexandre de Lima Rossi. Denunciante: Partido Democrático Trabalhista – PDT, Partido Social Democrático – PSD e Associação dos Deficientes Filhos e Amigos Matenses.

Processo nº 02900-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11212-11, relativa à Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO. Interessado: Sr. João Paulo de Souza.

Processo nº 07929-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 18407-12, relativa à Prefeitura Municipal de IRAMAIA. Interessado: Sr. Antônio Carlos Silva Bastos.

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