Pauta

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PAUTA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 06861-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sr. Nilson Franco Viana.

Processo nº 75595-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAIRÚ. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio dos Santos Brito.

Processo nº 07572e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MARAÚ, exercício de 2016. Interessada: Sra. Maria das Graças de Deus Viana.

Processo nº 07374e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Gildo Mota Bispo.

Processo nº 13890e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SOUTO SOARES, exercício de 2016. Interessado: Sr. Cássio Cleber Evangelista de Araújo.

Processo nº 07527e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de UIBAÍ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Pedro Rocha Filho.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 10304-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Gestor/Responsável: Sr. André Rogério Araújo Andrade de Jesus. Denunciante: Ministério Público de Contas.

Processo nº 33674-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Gestores/Responsáveis: Sr. André Rogério Araújo Andrade. Denunciante: Sr. Francisco de Assis Lima Damasceno e Marcos Antônio da Costa Muniz.

Processo nº 12461e17 - Contas do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA de SANTA LUZIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Guilherme dos Santos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09347e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MASCOTE, exercício de 2016. Interessado: Sr. Washington Luiz da Silva Santana.

Processo nº 07580e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Janser Soares Mesquita.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 75582-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TAPEROÁ. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Fernando Brito Pinto. Denunciante: Sr. Aldo Bomfim Lisboa.

Processo nº 37740-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FLORESTA AZUL. Gestora/Responsável: Sra. Gicélia de Santana Oliveira Santos.

Processo nº 00816-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Gestores/Responsáveis: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes e Sr. Eugênio José de Souza.

Processo nº 07913e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CAMAÇARI, exercício de 2016. Interessado: Sr. José Marcelino de Jesus Filho.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07411e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, exercício de 2016. Interessada: Sra. Normélia Maria Rocha Correia.

Processo nº 07540e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBIRATAIA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Marcos Aurélio de Oliveira Almeida.

Processo nº 07382e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAGUAÇU DA BAHIA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Adão Alves de Carvalho Filho.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 09488-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Barbosa dos Santos Júnior e Sr. João Luiz Maia.

Processo nº 41920-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PLANALTO. Gestor/Responsável: Sr. Cloves Alves Andrade.

Processo nº 02108e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CASA NOVA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Wilson Freire Moreira.

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