Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA



Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 16133-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES. Gestor/Denunciado: Sr. Alessandro Dias Rodrigues. Denunciante: Sr. Onildo José Alves.


Processo nº 15093-09 - Contas da Prefeitura Municipal de ANDARAÍ, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Renato Costa Silva.


Processo nº 01846-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00027-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 30706-09, lavrado na Câmara Municipal de ITAPARICA. Interessado: Sr. João Esmeraldo Icó da Silva.


Processo nº 9945-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00618-09, referente ao Termo de Ocorrência nº 65706-08, lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Interessado: Sr. Wilson Alves de Brito Filho.


Processo nº 08586-09 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio nº 00762-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de BELO CAMPO, exercício de 2008. Interessado: Sr. Elson Ferreira Pinto.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 92549-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPEBI. Gestor/Responsável: Sr. Claudio H. F. de Carvalho.


Processo nº 13797-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00127-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de UBATÃ, exercício de 2007. Interessados: Sr. Adailton Ramos Magalhães e Sr. Agilson Santos Muniz.


Processo nº 16629-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00511-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITABERABA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Washington Luiz Deusdedith Neves.


Processo nº 35052-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00834-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de ELÍSIO MEDRADO, exercício de 2008. Interessado: Sr. Aloísio Figueiredo Andrade.


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 00829-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM. Gestor/Responsável: Sr. Rielson Santos Lima.


Processo nº 92553-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITAPEBI. Gestor/Responsável: Sr. Florisvaldo da Silva Nunes.


Processo nº 16007-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00448-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de TERRA NOVA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Roque da Cruz de Leão.


Processo nº 00196-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00825-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTANA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Marco Aurélio Dos Santos Cardoso.


Processo nº 11759-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00869-09, referente às contas da Superintendência de Engenharia de Trafego - SET de SALVADOR, exercício de 2008. Interessados: Sr. Adelson Guimarães de Oliveira e Sr. José Hamilton da Silva Bastos.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 65700-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Dilson Batista Santiago.


Processo nº 01321-10 - Contas da Câmara Municipal de AURELINO LEAL, exercício de 2008. Gestores/Responsável: Sr. Eduardo Soares Silva e Sr. Walter Rodrigues de Souza.


Processo nº 00003-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00794-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO, exercício de 2008. Interessados: Sr. Orlando Santiago e Sr. Delmiro de Araújo Passos.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 80667-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Nunes Xavier.


Processo nº 00360-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00707-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de RIACHO DE SANTANA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Paulo Sérgio Gondim Castro.


Processo nº 15996-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00351-09, referente às contas da Câmara Municipal de MASCOTE, exercício de 2008. Interessado: Sr. Valdivino Rocha Santos.


Processo nº 04015-09 - Pedido Revisão à Deliberação nº 0834/09, referente às Contas da Superintendência de Transportes Públicos - STP de SALVADOR, exercício de 2008. Gestor: Matheus Lima Moura.


Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno