Pauta

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PAUTA PARA a 29ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 05572-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UTINGA. Gestor/Denunciado: Sr. Joyuson Vieira dos Santos. Denunciante: Sr. Josevaldo Cavalcante Dos Santos.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 56315-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Gestor/Responsável: Sr. Rui Dourado Araújo.

Processo nº 56386-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRESIDENTE DUTRA. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Carlos Alves de Souza.

Processo nº 17743-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00815-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de ELÍSIO MEDRADO, exercício de 2009. Interessado: Sr. Everaldo Oliveira Caldas.

Processo nº 15626-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00455-10, referente às contas da Câmara Municipal de RETIROLÂNDIA, exercício de 2009. Interessado: Sr. Marinaldo Alves Maciel.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01528-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BAIANÓPOLIS. Gestora/Responsável: Srª. Jandira Soares Silva Xavier.

Processo nº 11024-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPETINGA. Gestor/Responsável: Sr. Michel José Hagge Filho.

Processo nº 30603-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Superintendência de Conservação e Obras Públicas de SALVADOR - SUCOP. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Viana Valladares.

Processo nº 12031-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MACAÚBAS à Centro dos Estudantes Universitários e Secundaristas de Macaúbas - Ceusmac, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Amélio Costa Júnior. 

Processo nº 12032-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MACAÚBAS à Centro dos Estudantes Universitários e Secundaristas de Macaúbas - Ceusmac, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Amélio Costa Júnior.  Dirigente/Entidade: Sr. Evangelista Souza Santos.

Processo nº 17675-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00866-10, referente às contas da Câmara Municipal de BARRA DO MENDES, exercício de 2009. Interessado: Sr. Sebastião  Bastos Matos.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 65522-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Gestor/Responsável: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 03835-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00077-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 05922-10, lavrado na Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Interessado: Sr. Wilson Lazaro Brasileiro Mascarenhas.

Processo nº 14484-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00885-10, referente às contas da Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência de SALVADOR - SUSPREV, exercício de 2009. Interessados: Sr. José Alberto Passos Guanais Mineiro, Sr.  Lourisvaldo Rocha Dias e Sr. Cassivandro da Costa Santos.

Processo nº 86111-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00758-10, referente às contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de UMBURANAS - CXPREV, exercício de 2009. Interessada: Srª. Selma Ribeiro da Silva Brito.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 39658-08 - Denúncia referente à Câmara Municipal de ALMADINA. Gestor/Denunciado: Sr. Paulo Roberto Andrade Alves. Denunciante: Sr. José Raimundo Laudano Santos.

Processo nº 05590-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CHORROCHÓ. Gestor/Responsável: Sr. José Juvenal de Araújo.

Processo nº 06971-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TUCANO. Gestor/Responsável: Sr. Arilton Dantas dos Santos.

Processo nº 45756-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de URANDI. Gestor/Responsável: Sr. Geraldo Roberto Rodrigues Carvalho.

Processo nº 02677-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITABELA à Associação dos Pequenos Produtores de Temperos  Ki Delícia, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Ernesto Dapé Pessanha da Silva.  Dirigente/Entidade: Srª Marilleuza Cosme Bispo.

Processo nº 13022-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Casa de Acolhimento Monsenhor André, exercício de 2002. Gestor/Responsável: Sr. Jabes de Souza Ribeiro.  Dirigente/Entidade: Srª  Leônia Del-Rei Nascimento.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 48706-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARAÇAS. Gestor/Responsável: Sr. Uelinton Oliveira Coelho.

Processo nº 13848-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00957-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 30822-09, lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Interessado: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro.

Processo nº 17195-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00571-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO DESIDÉRIO, exercício de 2008. Interessado: Sr. Arnon Pereira Lessa.

Processo nº 17421-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00770-10, referente às contas da Câmara Municipal de SERRA DOURADA, exercício de 2009. Interessada: Srª. Alba Alves Frota de Souza Camelo.


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