Pauta

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PAUTA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08646-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JANDAÍRA. Gestores/Responsáveis: Sr. Herbert Maia e Sr. João Alves dos Santos.

Processo nº 08645-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO. Gestores/Responsáveis: Sr. Raimundo Caires Rocha e Sr. Anilton Bastos Pereira.

Processo nº 15085-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestor/Responsável: Sr. Jânio Natal Andrade Borges.

Processo nº 79049-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Nilson Alves Barbosa.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 69986-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 15707-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de MORTUGABA, exercício de 2011. Interessada: Sra. Rita de Cássia Cerqueira dos Santos.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 79195-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Salvador Lopes Gonçalves.

Processo nº 03994-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Liga Feirense de Desportos, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Iramá Lima dos Santos.

Processo nº 05261-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao SESI - Serviço Social da Indústria, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Robério Costa Silva.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 11297-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BRUMADO à Associação de Caridade São Sebastião da Comunidade de Brumado, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Dirigente/Entidade: Sr. Raimundo Souza Lima.

Processo nº 08952-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PARATINGA à Escola Técnica da Família Agrícola da Bahia, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Kátia Cássia de Carvalho.

Processo nº 00677-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ à Associação Pestalozzi, exercício de 2008. Gestora/Responsável: Sra. Tânia Maria Portugal da Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Jucinalva Pinto Peruna.

Processo nº 00679-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ à Associação dos Moradores e Amigos de Maracangalha e Adjacências - AMAM, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sra. Tânia Maria Portugal da Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Sidinéia Costa Ramos.

Processo nº 00285-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS, exercício de 2011. Interessado: Sr. José Weldon de Carvalho Santana.

Processo nº 13934-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS, exercício de 2011. Interessado: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 85743-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA. Gestor/Denunciado: Sr. Cícero Gomes de Oliveira. Denunciante: Sr. Orlando Marques dos Santos e Outros.

Processo nº 90320-11 - Termo de Ocorrência lavrado no SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Lúcio Alfredo Machado.

Processo nº 13039-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Profissional dos Arquitetos de Feira de Santana, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Inês Cerqueira Oliveira.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 69989-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Apparecido Rodrigues Staut.

Processo nº 04208-12 - Contas do Centro de Abastecimento de JACOBINA - PAN DO POVO, exercício de 2011. Gestora/Responsável: Sra. Valdice Castro Vieira da Silva.

Processo nº 04178-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 06749-12, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPÉ. Interessado: Sr. Jackson Luiz Lima Rezende.

Processo nº 16470-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO, exercício de 2011. Interessado: Sr. Rui Dourado Araújo.


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