Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 17824-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de NAZARÉ. Gestor/ Denunciado: Sr. Ailton Figueiredo de Souza Júnior. Denunciante: Sr. José Jorge Mota da Cruz.

Processo nº 52456-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PEDRÃO. Gestor/Responsável: Sr. Jacob Pereira da Silva.

Processo nº 80690-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Gestor/Responsável: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima.

Processo nº 86955-14 - Contas do Centro de Abastecimento - PAN DO POVO de JACOBINA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Rui Rei Matos Macedo.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03781-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 93332-14, lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Interessado: Sr. Jorge Monteiro Pontes.

Processo nº 15727-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CÔCOS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Alexnaldo Correia Moreira.

Processo nº 16316-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MARACÁS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Paulo Sérgio dos Anjos.

Processo nº 17101-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO, exercício de 2013. Interessada: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01093-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Gestor/ Denunciado: Sr. Adriano de Queiroz Alves. Denunciante: Sr. Kleber Alves Fernandes.

Processo nº 39490-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de ALMADINA. Gestora/Denunciada: Sra. Alba Valéria Alves de Souza. Denunciante: Sr. José Raimundo Laudano Santos.

Processo nº 72791-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.

Processo nº 87416-13 - Tomada de Contas do Instituto de Previdência Social dos Servidores - MIRAPREV de MIRANGABA, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Neivaldo Alves Santos e Sá.

Processo nº 16974-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VERA CRUZ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Antônio Magno de Souza Filho.

Processo nº 16945-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2013. Interessado: Sr. Erbet Santana de Oliveira.

Processo nº 08845-14 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de IGAPORÃ. Interessada: Sra. Rosana Contrim de Carvalho Melo.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 17186-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Gestor/ Denunciado: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira. Denunciante: Sr. Paulo Cézar Reis Leite.

Processo nº 11664-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Denunciado: Sr. Luiz Carlos Caetano. Denunciante: Sr. José Paulo Bezerra.

Processo nº 87135-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON. Gestor/Denunciado: Sr. Nadson Roberto Sampaio Souza. Denunciantes: Sr. Geovane Nascimento de Souza e Sr. Marcelo Souza Brito.

Processo nº 07083-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ÁGUA FRIA. Gestor/Responsável: Sr. Adailton Nunes de Souza Leão.

Processo nº 18502-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Gestor/Responsável: Sr. João Luiz Maia.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 32079-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NOVA FÁTIMA. Gestor/Denunciado: Sr. Amado Moreira Cunha. Denunciante: Sr. Adriano Lima Oliveira.

Processo nº 59639-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de IRECÊ. Gestor/Denunciado: Sr. Joilton Francisco da Silva. Denunciante: Sr. Celson Antônio Soares Cambuí.

Processo nº 52848-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões da Silva.

Processo nº 16951-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO, exercício de 2013. Interessado: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 90460-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA. Gestor/Responsável: Sr. Eures Ribeiro Pereira.

Processo nº 63450-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIATÃ. Gestor/Responsável: Sr. Edwilson Oliveira Marques.

Processo nº 97331-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SANTA RITA DE CÁSSIA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Aníbal Cardoso de Oliveira Filho.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno