Pauta

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PAUTA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 05890e20 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Denunciada: Sra. Romali Rodrigues da Silva Pairana. Denunciante: Sr. Leandro Orrico de Cerqueira.

Processo nº 50996-07 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de QUEIMADAS. Denunciado: Sr. José Mauro de Oliveira Filho.

Processo nº 15242e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 00312e19, relativa à Prefeitura Municipal de SEABRA. Interessado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira.

Processo nº 05025e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GAVIÃO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Raul Soares Moura Júnior.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 05395e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de CANDIBA. Denunciados: Sr. Reginaldo Martins Prado (Prefeito) e Sra. Solange Souza Silva (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 14569e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS ao Instituto de Proteção aos Animais Domésticos e Domesticados do Recôncavo Baiano - Amo Animais, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. André Rogério de Araújo Andrade. Dirigente/Entidade: Sra. Agenilda Silva dos Santos E. Santos.

Processo nº 07244e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de MULUNGU DO MORRO, exercício de 2019. Interessado: Sr. Júlio Souza Santos.

Processo nº 06805e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de XIQUE-XIQUE, exercício de 2019. Interessado: Sr. Mirlan de Oliveira Sampaio.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 05160e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de ANDARAÍ. Denunciados: Sr. Wilson Paes Cardoso (Prefeito) e Sra. Irlane Silva Santos (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 05149e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de BARRO ALTO. Denunciados: Sr. Orlando Amorim Santos (Prefeito) e Sra. Claudí Novaes Santos (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 06359e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CANUDOS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Genário Rabelo de Alcântara Neto.

Processo nº 11123e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 20401e19, relativa à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Interessado: Sr. Jair Jesus dos Santos. Procurador: Sr. Luís Henrique Matos Mota - OAB/BA nº 34758.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05186e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de ITAGIBÁ. Denunciado: Sr. Marcos Valério Barreto. Denunciante: Diretoria de Controle de Atos de Pessoal - DAP.

Processo nº 11839e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PONTO NOVO. Denunciado: Sr. Tiago Miranda Venâncio Maia. Denunciante: Sr. Cléber Nascimento Santos. Procurador: Sr. Carlos Alberto Soares Quadros - OAB/BA nº 53417.

Processo nº 03066e18 - Denúncia referente à Câmara Municipal de NORDESTINA. Denunciado: Sr. Marivaldo Ferreira de Oliveira - Presidente da Câmara. Denunciantes: Sr. Júlio Cavalcante de Almeida e Sr. Elino da Silva Oliveira.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 13990e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ACAJUTIBA. Denunciado: Sr. Ginaldo Rodrigues Neres.

Processo nº 10283e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 16928e18, lavrado na Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Interessados: Sra. Maria das Graças Trindade Leal e Sr. Uelinton Oliveira Coelho.

Processo nº 01083e20 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de CONDEÚBA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Silvan Baleeiro de Souza.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 05262e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de PINTADAS. Denunciados: Sr. Valcyr Almeida Rios (Prefeito) e Sra. Ivana Dias da Silva (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 15211e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Denunciado: Sr. Erivaldo Carvalho Soares. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº 30276.

Processo nº 16340e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CANDEIAS à Obra Social do Santuário das Candeias - OSCAN, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Pitágoras Alves Ibiapina. Dirigente/Entidade: Sr. Ednailton de São José Santos.

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