Pauta

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PAUTA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02214e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Denunciado: Sr. Otávio Marcelo Matos de Oliveira. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 06152e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TAPEROÁ Denunciados: Sr. Rosival Lopes dos Santos (Prefeito) e Sra. Sônia Maísa da Silva Brum Brito (Secretária). Denunciante: Sr. Aldo Bomfim Lisbôa (Vereador).

Processo nº 06539e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, exercício de 2018. Interessado: Sr. José Carlos da Silva Araújo.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 06224e20 - Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS. Denunciado: Sr. Izaque Rios da Costa Júnior. Denunciante: Sr. Hebert Carneiro de Santana (Vereador).

Processo nº 06222e20 - Medida Cautelar referente à Câmara Municipal de SALVADOR. Denunciados: Sr. Geraldo Júnior (Presidente da Câmara) e Sr. Dilson do Espírito Santo Filho (Pregoeiro). Denunciante: Central das Impressões.

Processo nº 01717e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRARÁ. Denunciado: Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira.

Processo nº 17895e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VÁRZEA NOVA. Denunciado: Sr. Dion Avelino da Silva.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT’ANNA

Processo nº 06110e20 - Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS. Denunciado: Litercílio Nunes de Oliveira Júnior. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 00093e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS. Denunciado: Sr. Alex da Silva. Denunciante: Trivale Administração Ltda.

Processo nº 08978e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BELMONTE. Denunciados: Sr. Janival Andrade e a Fundação Doutor Lauro Costa Falcão.

Processo nº 09036e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UMBURANAS. Denunciados: Sr. Roberto Bruno Silva e a Fundação Doutor Lauro Costa Falcão.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 11775e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Denunciado: Sr. Vinicius Ibrann Dantas Andrade Oliveira. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial.

Processo nº 08715e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE. Denunciado: Sr. Reinaldo Teixeira Braga Filho. Denunciante: Sr. Edgardo Pessoa da Silva Filho. Procurador: Sr. André Requião Mouro - OAB nº 24448.

Processo nº 20939e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Congregação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Ivana Leite da Silva.

Processo nº 17169e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 13691e18, relativa à Câmara Municipal de UAUÁ. Interessados: Sr. Rodrigo Gonçalves de Souza Silva (Presidente), Empresas Olegário Pereira Lacerda Júnior EIRELI, JUSU Locadora de Veículos Ltda e MF Locadora de Veículos Ltda.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06318e20 - Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES. Denunciado: Sr. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva. Denunciante: Sr. Arnoldo Boson Paes (Vereador).

Processo nº 09211e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA. Denunciado: Sr. Reginaldo Sampaio Silva. Denunciante: Projetaj Empreendimentos Ltda.

Processo nº 04686e19 - Contas da Câmara Municipal de ITAJÚ DO COLÔNIA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Juscelino Pires de Almeida.

Processo nº 05214e19 - Contas da Câmara Municipal de MARACÁS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Juarez Ferreira da Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06177e20 - Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MUCUGÊ. Denunciados: Sr. Cláudio Manoel Luz Silva (Prefeito) e Sra. Lizandra Santos Novaes (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 03583e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Denunciado: Sr. Flaviano Rohrs da Silva Bomfim. Denunciante: Link Card Administradora de Benefícios.

Processo nº 15495e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARROCAS. Denunciado: Sr. José Almir Araújo Queiroz.

Processo nº 08179e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 02805e19, lavrado na Prefeitura Municipal de BRUMADO. Interessado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Procurador: Sr. Ademir Ismerim - OAB nº 7829.

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