Pauta

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PAUTA PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 76362-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CAIRU. Gestor/Responsável: Sr. Cláudio Márcio de Jesus Brito.

Processo nº 16569-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 05277-15, relativa à Prefeitura Municipal de MUCURI. Interessado: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.

Processo nº 10555-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 53010-14, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ e Prefeitura Municipal de CATU. Interessados: Sr. Janser Soares Mesquita, e Sr. Geranilson Dantas Requião.

Processo nº 16406-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITIRUÇU, exercício de 2014, processo de origem nº 07953-15. Interessado: Sr. Wagner Pereira Novaes.

Processo nº 16655-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de QUEIMADAS, exercício de 2014, processo de origem nº 08544-15. Interessado: Sr. Tarcisio de Oliveira Pedreira.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 34982-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 10308-13, relativa à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Interessado: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior.

Processo nº 12287-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Costa do Descobrimento - CONDESC de EUNÁPOLIS, exercício de 2014, processo de origem nº 04508-15. Interessado: Sr. Demétrio Guerrieri Neto.

Processo nº 31392-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Proteção do Consumidor - PROCON de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2014, processo de origem nº 04020-15. Interessada: Sra. Suzana Oliveira Ferreira Mendes.

Processo nº 15441-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de GENTIO DO OURO, exercício de 2014, processo de origem nº 09209-15. Interessado: Sr. Auricélio Ribeiro Rodrigues.

 Processo nº 14710-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de VALENTE, exercício de 2014, processo de origem nº 08779-15. Interessado: Sr. Gabriel Oliveira Mota.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 11575-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NILO PEÇANHA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Antônio Bonfim de Azevêdo. Denunciantes: Sr. Antônio Galdino de Oliveira Filho e Sr. Cristoval Alves da Silva.

Processo nº 16206-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JUCURUÇU, exercício de 2014, processo de origem nº 09038-15. Interessada: Sra. Uberlândia Carmos Pereira.

Processo nº 17704-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MACURURÉ, exercício de 2014, processo de origem nº 08873-15. Interessada: Sra. Silma Eliane Adriano do Nascimento Carvalho.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 14053-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Silva Conceição. Denunciante: Sra. Maria Rita Correia Vieira de Oliveira.

Processo nº 05325-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARATACA. Gestor/Responsável: Sr. Agenor Birschner.

Processo nº 12748-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 10707-13, relativa à Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES. Interessada: Sra. Delaneide Borges Dias.

Processo nº 15066-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAGUAÇU DA BAHIA, exercício de 2014, processo de origem nº 08224-15. Interessado: Sr. Adão Alves de Carvalho Filho.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 38755-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Gestora/Responsável: Sra. Mardes Lima Monteiro de Almeida. Denunciante: Sr. José Agnaldo Barreto dos Anjos.

Processo nº 11280-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestora/Responsável: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho. Denunciantes: Sr. Antonio José dos Santos, Sr. Jairo Ribeiro Varjão e Sr. José Matos Pereira.

Processo nº 34942-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 09402-15, relativa à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Interessado: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior.

Processo nº 16292-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA, exercício de 2014, processo de origem nº 08143-15. Interessado: Sr. Antônio Barbosa dos Santos Júnior.

Processo nº 16483-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SERRINHA, exercício de 2014, processo de origem nº 07898-15. Interessada: Sra. Edylene Lopes Ferreira Severo.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01997-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA. Gestora/Responsável: Sra. Jussara Márcia do Nascimento. Denunciante: Sra. Cintia Conceição Borges dos Santos.

Processo nº 68979-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IPUPIARA. Gestor/Responsável: Sr. David Ribeiro Primo.

Processo nº 75941-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NILO PEÇANHA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Antônio Bomfim de Azevêdo.

Processo nº 07559-15 - Contas da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais - ARSEPI de ITABUNA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Giorlando Lima da Silva.

 

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