Pauta

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PAUTA PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09325-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira. Denunciante: Sr. Júlio Cézar Costa Sampaio.

Processo nº 72155-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Gestor/Responsável: Sr. Marcelo Angênica. Denunciante: Sr. Amintas Silva de Jesus.

Processo nº 07367e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRO ALTO, exercício de 2016. Interessado: Sr. Paulo Miranda de Sousa.

Processo nº 07559e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Carlos Luiz Brandão Leite.

Processo nº 07386e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de DOM MACEDO COSTA, exercício de 2016. Interessado: Sr. José dos Santos Fróes.

Processo nº 10981e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TAPEROÁ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Antônio Fernando Brito Pinto.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07583e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ÁGUA FRIA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Evangivaldo dos Santos Desidério.

Processo nº 09508e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS, exercício de 2016. Interessado: Sr. Antônio Almir Santana Melo.

Processo nº 07326e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PIRAÍ DO NORTE, exercício de 2016. Interessado: Sr. Heráclito Menezes Leite.

Processo nº 07819e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de BANZAÊ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Adriano de Souza.

Processo nº 07792e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CANAVIEIRAS, exercício de 2016. Interessado: Sr. Adenilson Mendes da Silva.

Processo nº 07671e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MONTE SANTO, exercício de 2016. Interessada: Sra. Paulina Maria Rodrigues de Oliveira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 37353-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IGUAÍ. Gestor/Responsável: Sr. Murilo Veiga Vieira.

Processo nº 68868-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO. Gestores/Responsáveis: Sr. Osmar Gaspar de Sena e Sr. Cleudyson dos Santos Guimarães.

Processo nº 72073-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 30169-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Denunciante: Sr. Carlos Alberto Casalle.

Processo nº 03983-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SAÚDE. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Luiz da Silva Passos. Denunciante: Sr. Claudiano de Menezes Jatobá.

Processo nº 07772-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SAÚDE. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Luiz da Silva Passos. Denunciante: Sr. Claudiano de Menezes Jatobá.

Processo nº 03438e17 - Contas do Instituto de Previdência dos Servidores - IPCM de CORAÇÃO DE MARIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Ailton Queiroz.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09242-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 05196-17, relativa à Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE. Interessado: Sr. Heraldo Alves Miranda.

Processo nº 07861e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ALMADINA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Lindival dos Santos.

Processo nº 07665e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ANGICAL, exercício de 2016. Interessado: Sr. Carlos da Rocha e Silva.

Processo nº 07827e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de APUAREMA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Jorge Rogério Costa Souza.

Processo nº 07834e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de BAIANÓPOLIS, exercício de 2016. Interessado: Sr. Gilvane Febrônio dos Santos.

Processo nº 07668e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITAQUARA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Jair Ferreira da Silva.

Processo nº 07829e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de JEREMOABO, exercício de 2016. Interessada: Sra. Ana Josefina Melo de Carvalho.

Processo nº 07662e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de RIO DE CONTAS, exercício de 2016. Interessado: Sr. Luciano Freitas Pierote.

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