Pauta

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PAUTA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10175e18 - Denúncia referente à Câmara Municipal de PRADO. Gestor/Responsável: Sr. Diógenes Ferreira Loures. Denunciante: Sr. Miguel Noboru Gomi Suzuki, representante da Associação dos Moradores e Amigos de Prado Transparente - AMORAPRADO.

Processo nº 12087e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA. Gestor/Responsável: Sr. Alexsandro Menezes de Freitas.

Processo nº 02805e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BRUMADO. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos.

Processo nº 04830-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA à Monte Tabor - Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sra. Andréa Garziera.

Processo nº 03036-17 - Contas do Serviço Municipal de Tráfego e Transportes - SMTT de JACOBINA, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Luis Soares Teixeira.

Processo nº 03255e18 - Contas da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Alex Sandro Aleluia de Brito. Relator Original: Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS. (Reinclusão de pauta após solicitação de vista.)

Processo nº 00102-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 30173-17, lavrado na Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA. Interessado: Sr. José Ronaldo de Carvalho.

Processo nº 03616-18 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 14117-15, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA ao Abrigo São Vicente Obra a Sociedade de São Vicente de Paula, exercício de 2013. Interessada: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares.

Processo nº 03769e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ARAÇÁS, exercício de 2017. Interessado: Sr. Rozival da Silva.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07076-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo dos Anjos Mascarenhas. Terceiro Interessado: Coimbra Oliveira e Bensabath Consultoria e Assessoria Jurídica e Sociedade Oliveira & Freitas Advogados Associados. Denunciante: Sr. Amauri da Silva Menezes.

Processo nº 05428-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Pereira Abade.

Processo nº 17132e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA BÁRBARA. Gestores/Responsáveis: Sr. Jailson Costa dos Santos e Sr. Nilton César Estrela de Menezes.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 01158-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS. Gestores/Responsáveis: Sr. Orlando Peixoto Pereira Filho e Sr. Raimundo Jean Cavalcante Silva.

Processo nº 17405e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Atletas Corredores, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Helenice de Lima Santos.

Processo nº 03508e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ANAGÉ, exercício de 2017. Interessada: Sra. Elen Zite Pereira dos Santos.

Processo nº 03603e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO, exercício de 2017. Interessado: Sr. José Adriano da Silva.

Processo nº 04244e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto Municipal de Previdência Social - IMUPRE de CORRENTINA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Denilson Neves da Silva.

Processo nº 04223e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Umburanas Previdência - UMBUPREV de UMBURANAS, exercício de 2017. Interessada: Sra. Luciene Miranda Almeida.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10825e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. José Adriano da Silva. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 12042e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NILO PEÇANHA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Antônio Bonfim de Azevedo. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 06709e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Denunciados: Sr. José Germano Soares de Santana - Prefeito de Ribeira do Amparo e Sr. Abel Alves Araújo - Prefeito de Cipó. Denunciantes: Sra. Antônia Daniela de Jesus Vieira Silva, Sra. Ivonete dos Santos Gama e Sr. Albérico Santos Cerqueira - Vereadores.

Processo nº 07945e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT de ALAGOINHAS. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Fernando de Araújo Souza.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 00914-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABUNA. Gestores/Responsáveis: Sr. Claudevane Moreira Leite e Sr. José Nilton Azevedo Leal.

Processo nº 00641-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MASCOTE. Gestores/Responsáveis: Sr. Rosivaldo Ferreira da Silva e Sr. Washington Luiz da Silva Santana.

Processo nº 72303-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Gestor/Responsável: Sr. Nilson Vilas Boas Costa (representado por sua Curadora Srª Maria das Graças Amarante Costa).

Processo nº 02517-17 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestor/Auditado: Sr. Márcio Araponga Paiva.

Processo nº 03606e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ALMADINA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Milton Silva Cerqueira.

Processo nº 03246e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Herzem Gusmão Pereira.

Processo nº 07663-17 – Pedido de Revisão referente ao Relatório de Auditoria da Prefeitura Municipal de JACOBINA. Gestor/Auditado: Sr. Rui Rei Matos Macedo.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 02977e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de APUAREMA. Gestor/Responsável: Sr. Raival Pinheiro de Oliveira. Denunciantes: Sr. Roberto Santos Amorim e Sr. Madson Supriano dos Santos.

Processo nº 93912-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Pereira Abade.

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