Pauta

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PAUTA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 06439-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Gestor/Denunciado: Sr. José Raimundo Fontes. Denunciante: Advocacia Geral da União (AGU).

Processo nº 00469-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 01003-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de JEREMOABO, exercício de 2010. Interessado: Sr. João Batista Melo de Carvalho.

Processo nº 10551/09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00735-09, referente ao Termo de Ocorrência nº 46374-08, lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHO DE SANTANA. Interessado: Sr. Paulo Sérgio Gondim Castro.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 70372-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VALENÇA. Gestor/Denunciado: Sr. Ramiro José Campelo de Queiroz. Denunciante: Sr. Jairo de Freitas Baptista.

Processo nº 00905-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 01046-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de BELMONTE, exercício de 2010. Interessado: Sr. Iêdo José Menezes Elias.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 30071-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestor/Responsável: Sr. Mário Nogueira dos Santos.

Processo nº 15688-09 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Auditado: Sr. Apparecido Rodrigues Staut.

Processo nº 12326-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01043-11, referente às contas da EMURC - Empresa Municipal de Urbanização de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2010. Interessados: Sra. Maria Edy da Hora Oliveira e Sr. Nailton Prates Ferreira.

Processo nº 03339-11 - Contas da CTS - Companhia de Transporte de SALVADOR, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Hebert Silva Motta.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 00033-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Gestor/Denunciado: Sr. Newton Lima Silva. Denunciante: Sr. Carlos Eduardo Costa Fagundes

Processo nº 70947-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CAIRU. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Alberto Marques Gomes.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00624-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00918-11, referente às contas da Câmara Municipal de ITABUNA, exercício de 2010. Interessado: Sr. Clovis Loiola de Freitas.

Relator - Cons. FRANCISCO NETTO

Processo nº 00278-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00963-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de MALHADA, exercício de 2010. Interessado: Sr. Valdemar Lacerda Silva Filho.

Processo nº 16488-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00649-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de TABOCAS DO BREJO VELHO, exercício de 2010. Interessado: Sr. José Cavalcante de Araújo.

Processo nº 00448-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00999-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE, exercício de 2010. Interessado: Sr. Reinaldo Teixeira Braga Filho.

Processo nº 00238-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00846-11, referente às contas da Câmara Municipal de MORRO DO CHAPÉU, exercício de 2010. Interessado: Sr. João Humberto Batista.


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