Pauta

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PAUTA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07804-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NOVA FÁTIMA. Gestor/Denunciado: Sr. Manoel Santos Oliveira. Denunciante: Sra. Reinalda Mendes dos Santos.

Processo nº 55860-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de QUEIMADAS. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Sergio Brandão Carneiro.

Processo nº 18025-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA, exercício de 2011. Interessado: Sr. Antonio Conceição Almeida.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 58443-12 - Denúncia referente à Câmara Municipal de JOÃO DOURADO. Gestor/Denunciado: Sr. Cristiano Oliveira de Souza. Denunciante: Sr. Luiz Hélio de Oliveira Brasileiro.

Processo nº 04258-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação de Trios Elétricos de Feira de Santana - ASTEFS, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sr. André Gonçalves.

Processo nº 10177-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA ao Grupo Teatral Brilho da Arte - Doutores da Graça, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. José Raimundo Fontes. Dirigente/Entidade: Sr. Nilton Pereira dos Santos.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 14021-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à ABAI - Associação Beneficente ao Ancião de Irecê, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Dourado das Virgens. Dirigente/Entidade: Sra. Albaniza Leite de Abreu.

Processo nº 00680-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ à Associação Pestalozzi de São Sebastião do Passé, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sra. Tânia Maria Portugal da Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Jucinalva Pinto Peruna.

Processo nº 00681-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ ao Lar do Coração de Jesus, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sra. Tânia Maria Portugal da Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Maria José Gonçalves Santos.

Processo nº 17217-12 - Contas da Câmara Municipal de JUSSARI, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Antonio Carlos Bandeira Valente.

Processo nº 16986-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de CÂNDIDO SALES, exercício de 2011. Interessada: Sra. Sidélia Lemos Dias dos Santos.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03303-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBOTIRAMA. Gestor/Responsável: Sr. Wilson de Oliveira Leite.

Processo nº 02840-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de JUSSARI. Gestor/Responsável: Sr. Antonio Carlos Bandeira Valente.

Processo nº 11921-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 08818-12, lavrado na Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Interessado: Sr. Agnaldo Oliveira Lopes.

Processo nº 05717-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00149-12, referente às contas da FASI - Hospital Luis Eduardo Magalhães de ITABUNA, exercício de 2010. Interessado: Sr. Antonio da Silva Costa.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 12181-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MALHADA. Gestor/Denunciado: Sr. Valdemar Lacerda da Silva Filho. Denunciante: Sra. Carlinda da Conceição Nogueira e Outros.

Processo nº 49907-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO. Gestor/Responsável: Sr. Domingos Rodrigues Porto Neto.

Processo nº 04630-12 - Contas do IPASEM - Instituto de Previdência de RIBEIRÃO DO LARGO, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Estevam Santana Costa Filho.

Processo nº 10218-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente às contas da PREVIS - Instituto de Previdência de SALVADOR, exercício de 2011. Interessado: Sr. Neemias dos Reis Santos.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03398-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANDEAL. Gestor/Denunciado: Sr. José Rufino Ribeiro Tavares Bisneto. Denunciante: Sr. José Almir Carneiro.

Processo nº 12219-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RETIROLÂNDIA. Gestor/Denunciado: Sr. José Alberico Moreira da Silva. Denunciantes: Sr. Railton de Araújo Costa e Sr. Robson Alves Guimarães.

Processo nº 79151-12 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES. Gestor/Denunciado: Sr. Maruzinho dos Passos. Denunciante: Sr. Luiz Carlos de Souza.

Processo nº 08680-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PEDRÃO. Gestores/Responsáveis: Sr. José Luiz Araújo dos Santos e Sr. Alceu Barros de Araújo.


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