Pauta

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PAUTA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 31345-11 - Termo de Ocorrência lavrado na SUCOM – Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Cláudio Souza da Silva.

Processo nº 17435-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.

Processo nº 78385-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Gestor/Responsável: Sr. Genilson Barbosa da Silva.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02381-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestor/Denunciado: Sr. Jailton Ferreira de Macedo. Denunciante: Sr. Solano Lopes de Menezes.

Processo nº 09398-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITACARÉ. Gestor/Denunciado: Sr. Antonio Mário Damasceno. Denunciante: Sr. Luzielcio Cavalcante de Lacerda.

Processo nº 04434-12 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MAIRI. Gestor/Denunciado: Sr. Ruy Nerjes da Silva Barberino. Denunciante: Sr. Roque Nilson Ferreira Carneiro.

Processo nº 00422-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Gestora/Responsável: Sr. Gilcina Lago de Carvalho.

Processo nº 92591-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. José Robério Batista de Oliveira.

Processo nº 15345-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária Recreativa Cultural Desportiva dos Moradores da Queimadinha, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Liamara Oliveira de Souza.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 11271-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABUNA. Gestor/Denunciado: Sr. José Nilton Azevedo. Denunciante: Sr. Fábio Welington Carvalho Lima.

Processo nº 93368-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUCURUÇU. Gestor/Responsável: Sr. Manoel do Carmo Loyola da Paixão.

Processo nº 04770-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Maria Sônia da Silva Pinto Batista.

Processo nº 13361-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Tia Berna, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sra. Bernadete Pereira Pena.

Processo nº 17713-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Sociedade dos Cirineus, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sra. Eloíza Telles de Oliveira.

Processo nº 18363-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de MUCURI, exercício de 2011. Interessado: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 11552-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA à Liga Barrense de Futebol, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Euclides Teixeira Santos.

Processo nº 05460-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária Rural da Fazenda Cajueiro, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Marileide da Silva Lima.

Processo nº 05463-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunidade Lagoa das Pedras, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Macária Ataíde.

Processo nº 07947-12 - Contas da Câmara Municipal de CALDAS DE CIPÓ, exercício de 2011. Gestora/Responsável: Sra. Renata da Silva Brito.

Processo nº 00128-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA, exercício de 2011. Interessado: Sr. Roberto de Oliveira Maia da Silva.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 15331-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÍTIO DO MATO. Gestor/Responsável: Sr. Danilson dos Santos Silva.

Processo nº 11158-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JACOBINA à COFASPI - Cooperativa de Assistência a Agricultura Familiar Sustentável Aglaylton Cabral Rodrigues, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Rui Rei Matos Macedo. Dirigente/Entidade: Sr. Robson Aglaylton Cabral Rodrigues.

Processo nº 04332-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO à Escola Técnica Família Agrícola Divina Pastora, exercício de 2011. Gestora/Responsável: Sra.Luzinar Gomes Medeiros. Dirigente/Entidade: Sr. Josef Hehenberger.

Processo nº 11004-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PIRITIBA à Liga Desportiva Piritibana, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto Silva Santos. Dirigente/Entidade: Sr. Luciano Lopes.

Processo nº 04526-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Gildo Mota Bispo. Dirigente/Entidade: Sra. Doralice Francisca dos Santos.

Processo nº 12351-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente às contas da SUSPREV – Superintendência de Segurança e Prevenção à Violência de SALVADOR, exercício de 2011. Interessados: Sr. Sergio Raymundo Raykil Pinheiro e Sr. Roberto Fiúza da Silva.

Processo nº 04571-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 03048-13, relativa à Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Interessado: Sr. Guilherme Menezes Andrade.


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