Pauta

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PAUTA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09973-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação do Caminho, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Adenor de Jesus Sousa.

Processo nº 10025-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Acolhedora de Idosos Kairós, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Simone Anunciação Santos.

Processo nº 10026-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação do Caminho, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Adenor de Jesus Sousa.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 45810-13 - Denúncia referente à Instituto de Previdência de JEQUIÉ – IPREJ. Gestora/Denunciada: Sra. Ariane Barbosa Alves. Denunciante: Conselho Fiscal do IPREJ.

Processo nº 56133-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Denunciada: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Brito. Denunciante: Sr. Andresson Souza Oliveira.

Processo nº 11785-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTANÓPOLIS. Gestor/Denunciado: Sr. Juarez Almeida Tavares. Denunciante: S.I. Comercial Ltda-EPP.

Processo nº 72606-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 14660-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPEBI, exercício de 2013. Interessado: Sr. Francisco Antônio de Brito Filho.

Processo nº 09225-14 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de CANÁPOLIS. Interessado: Sr. Rubiê Queiroz de Oliveira.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 08291-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBITITÁ. Gestor(a)/Denunciado(a): Sr(a). Edicley Souza Barreto. Denunciante: Sr. Paulo César Dourado Bastos.

Processo nº 00828-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRIPA. Gestora/ Denunciada: Sra. Sueli Bispo Gonçalves. Denunciante: Sr. Joel Barbosa Rocha.

Processo nº 55108-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TUCANO. Gestor/Denunciado: Sr. Igor Moreira Nunes. Denunciante: Sr. Jorge Costa Seixas.

Processo nº 16030-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PIRIPÁ, exercício de 2013. Interessada: Sra. Sueli Bispo Gonçalves.

Processo nº 00016-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SERRA PRETA, exercício de 2013. Interessado(a): Sr(a). Adeil Figuerêdo Pedreira.

Processo nº 35565-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VARZEDO, exercício de 2013. Interessado(a): Sr(a). Radaman de Sousa Barreto.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 12148-11 - Denúncia referente à Câmara Municipal de PARATINGA. Gestor/Denunciado: Sr. José Alves Gonçalves. Denunciantes: Sr. Edvaldo Pereira Gonçalves e Sr. Valter Moreti.

Processo nº 53009-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Filho.

Processo nº 15170-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestor/Responsável: Sr. João Alberto Viana Amaral.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 72504-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Coelho Brito.

Processo nº 55753-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de RETIROLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Adalberto de Araújo Lima.

Processo nº 13568-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Santa Casa da Misericórdia de Feira de Santana, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Outram Sampaio Borges.

Processo nº 01277-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITACARÉ, exercício de 2012. Interessado: Sr. Antônio Mário Damasceno.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 44819-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGI. Gestor/Responsável: Sr. Railton de Oliveira Ramos.

Processo nº 63036-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Gestor/Responsável: Sr. Adriano de Queiroz Alves.

Processo nº 02958-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 14942-14, relativa à Prefeitura Municipal de NOVA IBIÁ. Interessado: Sr. Fábio Moura Caíres.

Processo nº 03338-14 - Contas da Fundação Marimbeta - FMSICA de ITABUNA, exercício de 2007. Gestora/Responsável: Sra. Maria José da Gama.

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