Pauta

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PAUTA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01495e21 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Creche Escola e Orfanato Mãe Nildete, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Cláudio Vicente de Oliveira Silva.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 06504e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MUNIZ FERREIRA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Welligton Sena Vieira.

Processo nº 06961e20 - Recurso Ordinário referente às contas do Serviço Municipal de Tráfego e Trânsito - SMTT de JACOBINA, exercício de 2019. Interessados: Sr. Jorge Luis Soares Teixeira e Sr. Walter Veloso Pinheiro de Lemos Sampaio.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 06891e20 - Recurso Ordinário referente às contas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Extremo Sul - CONSAUDE de TEIXEIRA DE FREITAS, exercício de 2019. Interessados: Sr. Leonardo Brito Coelho e Sr. Temóteo Alves de Brito.

Processo nº 06513e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de JACARACI, exercício de 2019. Interessado: Sr. Antônio Carlos Freire de Abreu.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 16048e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 13469e20, relativa à Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO. Interessado: Sr. Fredson Cosme Andrade de Souza. Procuradores: Sr. André Requião Moura - OAB/BA nº 24448 e Sr. Nixon Duarte Muniz Ferreira Filho - OAB/BA nº 32046.

Processo nº 13368e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 19051e19, relativa à Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Interessado: Sr. Manoel Afonso Mangueira. Procurador: Sr. Cássio Carvalho Batista - OAB BA nº 19 682.

Processo nº 07290e17 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO CORIBE, exercício de 2016. Interessado: Sr. Moacir Pimenta Montenegro.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01240e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ. Denunciado: Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos.

Processo nº 18161e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS à Nossa Senhora do Bonsucesso, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Peixoto Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Otávio Álvares Almeida.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 15682e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JAGUARARI. Denunciados: Sr. Everton Carvalho Rocha e Sr. Kledson José P. do Vale. Denunciante: Sr. Carlos Roberto dos Santos. Procuradores: Sr. Allan Abbehusen de Santana - OAB/BA nº 19631 e Leandro Elias dos Santos - OAB/PE nº 38958.

Processo nº 08043e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMACÃ. Denunciado: Sr. Oziel Rodrigues da Cruz Bastos.

Processo nº 06472e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2019. Interessado: Sr. Erico Cardoso de Azevedo.

Processo nº 06639e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de ITAGIBÁ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Joelson Souza de Novais.

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Agenda

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