Pauta

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PAUTA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07475e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITATIM. Denunciado: Sr. Gilmar Pereira Nogueira. Denunciantes: Sr. José Machado Andrade, Sr. Derneval de Andrade Sampaio, Sr. Clevison Nogueira Nunes, Sr. Nadson França de Andrade e Sr. José Edson Figueiredo Andrade Júnior - Vereadores.

Processo nº 08491e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Denunciados: Sr. Samuel Oliveira Santana e Sr. Odemar Gilson Santana Júnior. Denunciante: Sr. Ivan Araújo Barreiros.

Processo nº 10095e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATURAMA. Denunciado: Sr. Paulo Humberto Neves Mendonça.

Processo nº 18439e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de POÇÕES à Associação Lar Comunitário, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Otto Wagner de Magalhães. Dirigente/Entidade: Sra. Marilene Moreira Andrade.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT’ANNA

Processo nº 16920e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Oswaldo Teixeira de Almeida Filho.

Processo nº 11514e18 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MACAJUBA. Denunciado: Sr. Ivamberg Pamponet de Souza. Denunciante: Sr. Everaldo Macedo de Oliveira - Vereador.

Processo nº 03285e20 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 14555e19, relativa à Prefeitura Municipal de ITORORÓ. Interessado: Sr. Adauto Oliveira de Almeida.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 08541e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Denunciado: Sr. Samuel Oliveira Santana. Denunciante: Sr. Ivan Araújo Barreiros.

Processo nº 09033e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA. Denunciados: Sr. João Dantas de Carvalho e a Fundação Doutor Lauro Costa Falcão.

Processo nº 17933e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 04983e18, relativa à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Interessado: Sr. José Adriano da Silva.

Processo nº 05063e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ARATUÍPE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Antônio Miranda Silva Júnior.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 04660e19 - Contas da Câmara Municipal de BARRA DO MENDES, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Suely Neto de Araújo Santos.

Processo nº 04677e19 - Contas da Câmara Municipal de CANAVIEIRAS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Nilton Silva do Nascimento.

Processo nº 05350e19 - Contas da Câmara Municipal de PEDRO ALEXANDRE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Silvino Benigno do Rosário.

Processo nº 00113-19 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJEDO DO TABOCAL, processo de origem nº 06741-14, exercício de 2012. Interessada: Sra. Mariângela Santos da Silva Borges.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06173e20 - Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO. Denunciados: Sra. Rosângela Maria Monteiro de Menezes (Prefeita) e Sr. Elber Araújo dos Santos (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 19523e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA. Denunciados: Sr. João Dantas de Carvalho e Sra. Yhonara Rocha de Almeida Freire.

Processo nº 19548e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11758e19, relativa à Câmara Municipal de SEABRA. Interessado: Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz.

Processo nº 05539e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IRAMAIA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Antônio Carlos Silva Bastos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 12889e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA. Denunciados: Sr. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito à época e Sr. Edimário Paim de Cerqueira – Presidente do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana. Denunciante: Sr. Roberto Ibrahim Uehbe - Conselho Regional de Administração da Bahia - CRA/BA.

Processo nº 07107e18 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de CAETITÉ. Gestor/Auditado: Sr. Aldo Ricardo Cardoso Gondim.

Processo nº 05013e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MUCURI, exercício de 2018. Interessado: Sr. José Carlos Simões.

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