Pauta

A+
A-

PAUTA PARA a 31ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 01561-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio de S. Pereira.

Processo nº 07769-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestora/Responsável: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

Processo nº 38582-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00818-10, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Associação Comercial Luiz dos Reis, exercício de 2007. Interessado: Sr. Valdérico Luiz dos Reis.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 12524-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANÁPOLIS. Gestor/Denunciado: Sr. Hélio José de Oliveira. Denunciante: Sr. João Lourenço Sobrinho.

Processo nº 06058-09 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SANTA LUZ. Gestora/Denunciada: Sra. Maria Luzanete Reis Oliveira. Denunciante: Sr. Erickson Modesto de Souza Bispo.

Processo nº 93442-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABELA. Gestor/Responsável: Sr. Osvaldo Gomes Caribé.

Processo nº 06913-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA REDENÇÃO. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Cezar Gomes Azevedo.

Processo nº 04415-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BUERAREMA à Albergue Bezerra de Menezes, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Orlando de Oliveira Filho.  Dirigente/Entidade: César Otoniel L. Brandão.

Processo nº 04416-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BUERAREMA à Sociedade Civil Bem Estar Familiar no Brasil - BEMFAM, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Oliveira Filho.  Dirigente/Entidade: Sr. Anibal Viana Sampaio Sobrinho.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 10068-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à Fundação Novo Amanhecer, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Joacy Nunes Dourado.  Dirigente/Entidade: Sr.  Nilton Cássio Lopes de Oliveira.

Processo nº 10069-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ ao Projeto Resgatando Valores - PREV, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Joacy Nunes Dourado.  Dirigente/Entidade: Sr. Erivaldo Alves Batista.

Processo nº 00159-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PARATINGA à BEMFAM - Bem Estar Familiar no Brasil, exercício de 2008. Gestora/Responsável: Sra. Amenaide de Carvalho.  Dirigente/Entidade: Sr. Ney Francisco Pinto Costa.

Processo nº 11882-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00679-10, referente às contas do Instituto de Previdência Municipal de VERA CRUZ - IPMVC, exercício de 2009. Interessada: Sra. Adriana Cecília Vinagre Lemos.

Processo nº 53756-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00957-10, referente às contas da Câmara Municipal de BANZAÊ, exercício de 2009. Interessado: Sr. Edson Passos Brito.

Relator - Cons. FRANCISCO NETTO

Processo nº 01775-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Gestor/Denunciado: Sr. Oziel Alves de Oliveira. Denunciante: Sr. Paulo Roberto Lessa Pereira e Outros.

Processo nº 05572-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UTINGA. Gestor/Denunciado: Sr. Joyuson Vieira dos Santos. Denunciante: Sr. Josevaldo Cavalcante dos Santos.

Processo nº 06969-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Aroaldo Barbosa de Andrade.

Processo nº 65689-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Alves de Brito Filho.

Processo nº 65746-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Apparecido Rodrigues Staut.

Processo nº 15736-09 – Relatório de Auditoria realizada na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Auditado: Sr. Dilson Batista Santiago.

Processo nº 00164-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 01054-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de BELMONTE, exercício de 2009. Interessado: Sr. Iedo José Menezes Elias.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 65670-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Robson R. da Silva.

Processo nº 01457-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto Andrade de Oliveira.

Processo nº 30599-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Superintendência de Conservação e Obras Publicas de SALVADOR - SUCOP. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Viana Valladares.

Processo nº 00105-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 01007-10, referente às contas da Câmara Municipal de NOVA ITARANA, exercício de 2009. Interessado: Sr. Elmo Ricardo Galvão de Souza Silva.

Processo nº 70596-09 - Pedido de Revisão à Deliberação nº 00167-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 70596-09 lavrado na Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Interessado: Sr. Josué Paulo dos Santos Filho.

 


Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno