Pauta

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PAUTA PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA


RELATOR - CONS. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

PROCESSO Nº 09777-08 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA À ACADEMIA FEIRENSE DE LETRAS, EXERCÍCIO DE 2007. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO. DIRIGENTE/ENTIDADE: SR. EDUARDO JOSÉ MIRANDA KRUSCHEWSKI.

PROCESSO Nº 01700-10 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE PRAIA GRANDE DE MARÉ E ADJACÊNCIAS, EXERCÍCIO DE 2007. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOÃO HENRIQUE DE BARRADAS CARNEIRO. DIRIGENTE/ENTIDADE: SRA. FLORICÉIA CARVALHO DAS NEVES.

PROCESSO Nº 00064-13 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO PARECER PRÉVIO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA, EXERCÍCIO DE 2011. INTERESSADO: SR. EDVALDO DE SOUZA SANTOS.

RELATOR - CONS. RAIMUNDO MOREIRA

PROCESSO Nº 09802-12 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA À ASSOCIAÇÃO ALVINO MAIA, EXERCÍCIO DE 2011. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOÃO LUIZ MAIA. DIRIGENTE/ENTIDADE: SRA. JACILEIA GOMES GONÇALVES.

PROCESSO Nº 00682-10 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ À ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO SEBASTIANENSE, EXERCÍCIO DE 2008. GESTOR/RESPONSÁVEL: SRA. TÂNIA MARIA PORTUGAL DA SILVA. DIRIGENTE/ENTIDADE: SR. GENILTON DA SILVA CERQUEIRA.

PROCESSO Nº 00685-10 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSE À ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO SEBASTIANENSE, EXERCÍCIO DE 2008. GESTOR/RESPONSÁVEL: SRA. TÂNIA MARIA PORTUGAL DA SILVA. DIRIGENTE/ENTIDADE: SR. GENILTON DA SILVA CERQUEIRA.

PROCESSO Nº 00015-10 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DO MENOR - AAPM, EXERCÍCIO DE 2008. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ RAIMUNDO FONTES. DIRIGENTE/ENTIDADE: SR. FERNANDO ANTÔNIO PINHEIRO COSTA.

PROCESSO Nº 15335-12 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO PARECER PRÉVIO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORIA, EXERCÍCIO DE 2011. INTERESSADA: SRA. ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE.

RELATOR - CONS. PAOLO MARCONI

PROCESSO Nº 39377-11 - DENÚNCIA REFERENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA. GESTOR/DENUNCIADO: SR. RUY MISCOCIO GÓIS MACHADO. DENUNCIANTE: SR. ROBERTO TADEU PONTES DE SOUZA.

PROCESSO Nº 17175-12 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOAQUIM ROSÁRIO DA SILVA.

PROCESSO Nº 04553-11 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. MANOEL LINO SANTANA DE FREITAS.

PROCESSO Nº 07922-12 - CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU, EXERCÍCIO DE 2011. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. ANTONIO SILVA SANTOS.

RELATOR - CONS. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

PROCESSO Nº 49195-12 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA. GESTOR/DENUNCIADO: SR. ALAN LACERDA LEITE. DENUNCIANTE: SR. REGINALDO BALEEIRO SANTOS.

PROCESSO Nº 79116-12 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURAÇÁ. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ VALBERTO MATOS LEITE.

PROCESSO Nº 11792-12 - CONTAS DA CXPREV - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE ANTONIO GONÇALVES, EXERCÍCIO DE 2011. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. PAULO GERVANO CAVALCANTE.

PROCESSO Nº 14637-11 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO À DELIBERAÇÃO Nº 01191-11, REFERENTE ÀS CONTAS DA COGEL - COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DE SALVADOR, EXERCÍCIO DE 2010. INTERESSADO: SR. NAILTON LANTYER CORDEIRO DE ARAÚJO FILHO.

RELATOR - CONS. FERNANDO VITA

PROCESSO Nº 11373-11 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AO MOVIMENTO CULTURAL AFOXÉ FILHOS DE NANAN, EXERCÍCIO DE 2006. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO. DIRIGENTE/ENTIDADE: SR. JOSÉ BISPO DUARTE.

PROCESSO Nº 16994-12 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO PARECER PRÉVIO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, EXERCÍCIO DE 2011. INTERESSADA: SRA. RILZA VALENTIM DE ALMEIDA PENA.

PROCESSO Nº 00082-13 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO PARECER PRÉVIO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, EXERCÍCIO DE 2011. INTERESSADO: SR. ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA.

PROCESSO Nº 18358-12 – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO À DELIBERAÇÃO CAMERAL Nº 391/12 – 1ª C, RELATIVO AOS ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL – PROCESSO TCM Nº 15008-07, REFERENTE A CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO, EXERCÍCIO DE 2006. GESTOR: SR. ALFREDO MACHADO MATIAS.

RELATOR - CONS. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

PROCESSO Nº 44643-12 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JORGE UBIRAJARA MARQUES DE SOUZA.

PROCESSO Nº 00093-13 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO PARECER PRÉVIO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA, EXERCÍCIO DE 2011. INTERESSADO: SR. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO.

PROCESSO Nº 18298-12 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO PARECER PRÉVIO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE, EXERCÍCIO DE 2011. INTERESSADO: SR. HÉLVIO JOSÉ ESTRELA RAMOS.


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Agenda

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