Pauta

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PAUTA PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 65221-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PINDOBAÇU. Gestor/Denunciado: Sr. Marlos André Carvalho Brito. Denunciante: Sr. Gilvan Andrade da Silva.

Processo nº 72598-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

Processo nº 13673-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72511-13, lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Interessado: Sr. João Alberto Viana Amaral.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 32148-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MAIRI. Gestor/ Denunciado: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho. Denunciante: Sr. Roque Nilson Ferreira Carneiro.

Processo nº 11599-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Gestor/Denunciado: Sr. Janser Soares Mesquista. Denunciante: Sra. Maria Nilza Santana da Mata.

Processo nº 15836-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestores/Responsáveis: Sr. Helânio Calazans de Oliveira e Sr. José Weldom de Carvalho Santana.

Processo nº 00016-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SERRA PRETA, exercício de 2013. Interessada: Sra. Adeil Figueredo Pedreira.

Processo nº 14943-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de URANDI, exercício de 2013. Interessado: Sr. Dorival Barbosa do Carmo.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 47094-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA DO ROCHA. Gestor/Denunciado: Sr. Jônatas Ventu dos Santos. Denunciantes: Sra. Eva Mendes Santana e Sr. Heráclito Costa de Almeida Filho.

Processo nº 44996-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de DÁRIO MEIRA. Gestora/Responsável: Sra. Maria de Fátima Aragão Sampaio.

Processo nº 75900-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TAPEROÁ. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Fernando Brito Pinto.

Processo nº 11485-13 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 52306-12, lavrado na Prefeitura Municipal de INHAMBUPE. Interessado: Sr. Euberto Luiz de Almeida Rocha.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02222-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestor/Denunciado: Sr. Romildo Ferreira Santos. Denunciante: Sr. Jailton Ferreira de Macêdo.

Processo nº 11139-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Gestor/Denunciado: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior. Denunciante: Sr. Ailton Figueiredo Souza Júnior.

Processo nº 02929-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Conselho Comunitário de Jaguara, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Gilberto Santana dos Santos.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 87423-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Gestor/Denunciado: Sr. Carlos Alberto Silva Santos. Denunciante: Sr. Silvio Romero Alves Silva.

Processo nº 17824-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de NAZARÉ. Gestor/ Denunciado: Sr. Ailton Figueiredo de Souza Júnior. Denunciante: Sr. José Jorge Mota da Cruz.

Processo nº 55769-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ. Gestor/Responsável: Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos.

Processo nº 86955-14 - Contas do Centro de Abastecimento - PAN DO POVO de JACOBINA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Rui Rei Matos Macêdo.

Processo nº 19163-13 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de MARCIONÍLIO SOUZA, exercício de 2012. Interessados: Sr. Edson Ferreira de Brito e Sr. Jânio César Vasconcelos Simões Pinho.

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