Pauta

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PAUTA PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 17834e19 - Denúncia referente à Prefeitura e Câmara do Município de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Denunciados: Sr. Claudinei Xavier Nonato (Prefeito), Sr. Luís Marcelo Oliveira do Nascimento (ex-Presidente) e Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho (atual Presidente). Denunciante: Sindicato dos Servidores do Município de Capela do Alto Alegre. Procuradores: Sr. André Dias Ferraz – OAB/BA nº 17903, Sra. Samara Lôbo da Silva - OAB/BA nº 22712 e Sr. Ailson Gonçalves da Silva – OAB/BA nº 62393.

Processo nº 12152e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBITIARA. Denunciado: Sr. José Roberto dos Santos Oliveira. Denunciante: Sr. Emilson Alves Góis. Procuradores: Sr. André Dias Ferraz – OAB/BA nº 17903 e Sra. Samara Lobo da Silva – OAB/BA 22712.

Processo nº 06410e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTA RITA DE CÁSSIA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Romualdo Rodrigues Setúbal.

Processo nº 06492e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SENTO SÉ, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11562e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Denunciado: Sr. Pitágoras Alves da Silva Ibiapina. Denunciante: Ekipsul Comércio de Produtos e Equipamentos EIRELLI.

Processo nº 12452e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONDE. Denunciado: Sr. Antônio Eduardo Lins de Castro - Gestor Municipal. Terceiro Interessado: Holanda Sociedade Individual de Advocacia EIRELLI. Procuradores: Sr. Edson Victor Eugênio de Holanda - OAB/DF nº 49770 e Sra. Dayane Francisco Vasconcelo - OAB/DF nº 56556.

Processo nº 04336e20 - Pedido de Revisão referente às contas da Câmara Municipal de JACARACI, exercício de 2016. Interessado: Sr. Eucélito Ferreira dos Santos.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 13457e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL. Denunciado: Sr. Hipólito Rodrigues Silva Gomes. Denunciante: Sr. Iago Freitas de Carvalho.

Processo nº 05038e21 - Agravo referente à Medida Cautelar nº 04564e21, relativa à Prefeitura Municipal de VALENÇA. Denunciado: Sr. Jairo de Freitas Baptista. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 06451e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de AMARGOSA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09542e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PRADO. Denunciados: Sra. Mayra Pires Brito e a Empresa Consmed Serviços Técnicos Ltda ME. Denunciante: Medical Tec Comércio de Artigos Ortopédicos EIRELLI.

Processo nº 18979e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MAIQUINIQUE. Denunciado: Sr. Lourisvaldo Rodrigues de Souza.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 07607e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITABERABA. Denunciado: Sr. José Antônio Sampaio Gomes.

Processo nº 10205e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 20091e19, relativa à Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Interessado: Sr. Lourival Pereira Maia.

Processo nº 06917e20 - Recurso Ordinário referente às contas do Instituto de Previdência Social - IPREVIB de IBICOARA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Gildeon Oliveira Cerqueira.

Processo nº 06901e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Superintendência de Trânsito e Mobilidade - STM de IRECÊ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Ronaldo Miron Dourado.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07128e18 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Gestor/Auditado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho.

Processo nº 14542e20 – Pedido de Reconsideração referente ao Recurso Repassados da Prefeitura Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES à Associação dos Moradores do Ara Cruz - AMA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Oziel Alves e Oliveira. Dirigente/Entidade: Sr. José Carlos de Souza.

Processo nº 07257e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de AMÉLIA RODRIGUES, exercício de 2019. Interessado: Sr. Teonis Lins Freitas.

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