Pauta

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PAUTA PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT’ANNA

Processo nº 01994e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE. Denunciado: Sr. Heraldo Alves Miranda. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 17460e19 - Representação do Ministério Público de Contas referente à Prefeitura Municipal de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestor/Auditado: Sr. Renato Rodrigues Leite Júnior.

Processo nº 15815e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ITABELA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Ernesto Pessanha da Silva.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 05188e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de APUAREMA. Denunciado: Sr. Raival Pinheiro de Oliveira. Denunciantes: Sr. Roberto Santos Amorim e Sr. Madson Supriano dos Santos. Procurador: Dr. Jaime de Almeida Cruz - OAB nº 22.435.

Processo nº 09022e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO. Denunciada: Sra. Termosires Dias dos Santos Neto. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial. Procuradora: Dra. Érica Jusmara de Souza Ribeiro - OAB nº 50038.

Processo nº 15474e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 13295e18, relativa à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Interessado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima.

Processo nº 04932e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS, exercício de 2018. Interessado: Sr. André Rogério de Araújo Andrade.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 04548e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MANSIDÃO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Ney Borges de Oliveira.

Processo nº 05018e19 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTANA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Marco Aurélio dos Santos Cardoso.

Processo nº 05287e19 - Contas da Câmara Municipal de NOVA IBIÁ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Nailton Santos Silva.

Processo nº 05258e19 - Contas da Câmara Municipal de PONTO NOVO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Fábio Alan de Souza Jordão.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 14321e19 - Denúncia referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de XIQUE-XIQUE. Denunciado: Sr. Edgardo Pessoa da Silva Filho. Denunciante: Sr. Avelino Nogueira da Silva Filho. Procuradora: Sra. Márcia Ávila de Carvalho Oliveira - OAB nº 40960.

Processo nº 13507e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Oswaldo Teixeira de Almeida Filho. Procurador: Sr. Jaime de Almeida Cruz – OAB nº 22435.

Processo nº 06200e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SOUTO SOARES. Denunciado: Sr. Cássio Cleber Evangelista de Araújo.

Processo nº 15075-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à CEMANSA - Central de Manutenção do Sistema de Água Autônomo e Comunitários do Município de Campo Formoso, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Francisco de Sales Nascimento. Dirigente/Entidade: Sr. José Dantas da Silva Filho.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02360e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Denunciado: Sr. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Denunciantes: Sr. Luiz Antônio do Nascimento Oliveira, Sra. Viviane Peixoto de Santana, Sr. Geovanildo Machado Cintra, Sr. Oldaque Maia Bomfim e Sr. Carlos Alberto Pereira Cabral Júnior - Vereadores.

Processo nº 06048e18 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE. Gestor/Auditado: Sr. Reinaldo Braga Teixeira Filho.

Processo nº 05101e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CIPÓ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Abel Alves Araújo.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 03261e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ABARÉ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Fernando José Teixeira Tolentino.

Processo nº 03465e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IGAPORÃ, exercício de 2017. Interessado: Sr. José Suly Fagundes Netto.

Processo nº 03566e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Reginaldo Sampaio Silva.

Processo nº 05116e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Breno Konrad Meira Moreira.

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