Pauta

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PAUTA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 01526e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE. Gestor/Responsável: Sr. Heraldo Alves Miranda. Denunciante: Sr. Werlisson Oliveira Silva - Vereador.

Processo nº 00194-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MALHADA DE PEDRAS. Gestores/Responsáveis: Sr. José Monteiro Neto e Sr. Valdecir Alves Bezerra.

Processo nº 10216-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Universidade Estadual do Estado da Bahia, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. José Bites de Carvalho.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08263e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LAJE. Gestor/Responsável: Sr. Kledson Duarte Mota. Denunciante: Ministério Público de Contas.

Processo nº 00647e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS. Gestor/Responsável: Sr. Alex da Silva. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 06705e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestor/Responsável: Sr. José Germano Soares de Santana. Denunciantes: Sra. Antônia Daniela de Jesus Vieira Silva, Sra. Ivonete dos Santos Gama e Sr. Albérico Santos Cerqueira - Vereadores.

Processo nº 07502e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ELÍSIO MEDRADO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Aloísio Figuerêdo Andrade Júnior. Relator Original: Cons. PAOLO MARCONI. (Reinclusão de pauta após solicitação de vista).

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 04808-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Gestor/Responsável: Sr. Valdes Brito de Souza. Denunciantes: Sr. Almiro Pinheiro da Silva, Sr. Elielder Alves Farias, Sr. Jildemar da Silva Rodrigues, Sr. Nelson Bispo dos Santos e Sr. Mourival Santiago.

Processo nº 01912e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Gestores/Responsáveis: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima (Prefeito de Morro do Chapéu), Sra. Rosa Maria Dourado Lopes (Prefeita de América Dourada) e Sra. Anabel Ribeiro Rocha (Servidora). Denunciante: Sr. Nilson Franco Viana - Vereador.

Processo nº 00906-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIASSUCÊ. Gestores/Responsáveis: Sr. Heliton Alves Cardoso e Sr. Manoel Adelino Gomes de Andrade.

Processo nº 00917-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA. Gestores/Responsáveis: Sr. Antonio Santana Junior e Sr. Lazaro Andrade de Oliveira.

Processo nº 03563e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de GUARATINGA, exercício de 2017. Interessada: Sra. Christine Pinto Rosa.

Processo nº 03357e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IPECAETÁ, exercício de 2017. Interessada: Sra. Sueder Santana Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 93912-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestores/Responsáveis: Sr. Gilberto Pereira Abade e Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

Processo nº 03542e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS, exercício de 2017. Interessado: Sr. Elízio Fernandes Rodrigues Simões.

Processo nº 07309e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ILHÉUS, exercício de 2016. Interessado: Sr. Jabes Sousa Ribeiro.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 11203e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TUCANO. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Sérgio Soares de Souza Santos. Denunciante: Sr. José Marcos Araújo Cavalcante - Vereador.

Processo nº 15155e18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 08055e18, relativa à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Interessada: Sra. Maria das Graças César Mendonça.

Processo nº 05636-17 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 04661-15, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Associação Obras Sociais da Paróquia de São Miguel, exercício de 2013. Interessado: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar.

Processo nº 03963e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS, exercício de 2017. Interessado: Sr. Charles Santos Bomfim.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01205-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BREJOLÂNDIA. Gestores/Responsáveis: Sr. Arlindo Gonçalves Oliveira, Sr. Edézio Nunes Bastos, Sr. Gilmar Ribeiro da Silva e Sr. Ivan Teixeira de Oliveira.

Processo nº 03904-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 07432-16, relativa à Prefeitura Municipal de BOA VISTA DO TUPIM. Interessado: Sr. João Durval Passos Trabuco.

Processo nº 03729-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 86112-17, relativa à Prefeitura Municipal de CAÉM. Interessados: Sr. Arnaldo Oliveira Filho e Sr. Écio Bertrand Moreira de Oliveira.

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