Pauta

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PAUTA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA


RELATOR - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (DECISÃO JUDICIAL DO STJ)

PROCESSO Nº 07575-14 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS DE CIPÓ. GESTOR/DENUNCIADO: SR. ROMILDO FERREIRA SANTOS. DENUNCIANTE: SR. JEAN JOSÉ GIL DA ANUNCIAÇÃO.

PROCESSO Nº 01489-15 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS. GESTOR/DENUNCIADO: SR. JEFERSON ANDRADE BATISTA. DENUNCIANTE: ELISEU KOPP CIA LTDA.

PROCESSO Nº 42944-14 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU. GESTOR/DENUNCIADO: SR. JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS. DENUNCIANTE: SR. ROBERTO CARLOS BRITO.

PROCESSO Nº 53080-14 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS, EXERCÍCIO DE 2013. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. PAULO CÉSAR SIMÕES SILVA. DIRIGENTE/ENTIDADE: SRA. NANCY MARIA SILVA AZI LINS.

PROCESSO Nº 16027-14 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, EXERCÍCIO DE 2013. INTERESSADA: SRA. LUCIANA LEÃO MUNIZ.

RELATOR - CONS. PAOLO MARCONI

PROCESSO Nº 12377-14 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO. GESTORA/DENUNCIADA: SRA. TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITO. DENUNCIANTE: SR. ANDRESSON SOUZA OLIVEIRA.

PROCESSO Nº 65536-13 - DENÚNCIA REFERENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE SAÚDE. GESTOR/ DENUNCIADO: SR. RICARTE DANTAS FERREIRA. DENUNCIANTE: SR. EUDÁRIO MORAIS GUIRRA.

PROCESSO Nº 03794-14 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. EDSON SILVA SOUZA.

PROCESSO Nº 00010-15 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA, EXERCÍCIO DE 2013. INTERESSADA: SRA. ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE.

RELATOR - CONS. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

PROCESSO Nº 10979-14 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI. GESTOR/DENUNCIADO: SR. ADEMAR LOPES FERNANDES. DENUNCIANTE: SR. JOSÉ PAULO BEZERRA.

PROCESSO Nº 72612-14 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. BERNARDO OLÍVIO FIRMO OLIVEIRA.

PROCESSO Nº 09947-13 - CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ, EXERCÍCIO DE 2012. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. CLEITON CARLOS PASSOS.

RELATOR - CONS. RAIMUNDO MOREIRA

PROCESSO Nº 51203-14 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. BENONI EDUARD LEYS.

PROCESSO Nº 73012-14 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. NILSON VILAS BOAS COSTA.

PROCESSO Nº 38741-14 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS ROCHA.

PROCESSO Nº 80690-10 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOÃO UBIRATAN QUEIROZ LIMA.

PROCESSO Nº 87320-14 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CAPSEJ DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, EXERCÍCIO DE 2013. INTERESSADA: SRA. ALEXSANDRA MACIEL DA SILVA.

RELATOR - CONS. FERNANDO VITA

PROCESSO Nº 02102-14 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS. GESTOR/DENUNCIADO: SR. FRANCISCO SILVA CONCEIÇÃO. DENUNCIANTES: SRA. MARIA RITA OLIVEIRA E SR. PITÁGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA.

PROCESSO Nº 55115-14 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO. GESTOR/ DENUNCIADO: SR. IGOR MOREIRA NUNES. DENUNCIANTE: SR. JORGE COSTA SEIXAS E OUTROS.

PROCESSO Nº 16052-14 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2013. INTERESSADO: SR. WELTON SILVA ANDRADE.

PROCESSO Nº 08605-14 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ, EXERCÍCIO DE 2013. INTERESSADOS: SR. ABEL CORNÉLIO DE MORAIS FILHO E SR. GILNAY CUNHA SANTANA.

RELATOR - CONS. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

PROCESSO Nº 00669-15 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. AILTON SOUZA SILVA.

PROCESSO Nº 02697-15 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. HILDEFONSO VITÓRIO DOS SANTOS.

PROCESSO Nº 10511-14 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE À DENÚNCIA Nº 00665-14, RELATIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI. INTERESSADO: SR. ADEMAR DELGADO DAS CHAGAS.

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