Pauta

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PAUTA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00020e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto de Previdência - ITAPREV de ITABERABA, exercício de 2015. Interessado: Sr. José Cláudio Esteves de Cerqueira.

Processo nº 02158e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JITAÚNA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Edson Silva Souza.

Processo nº 02327e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO, exercício de 2015. Interessado: Sr. Otavio Marcelo Matos de Oliveira.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 38422-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE. Gestora/Responsável: Sra. Gilka Borges Badaró.

Processo nº 79596-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Gestor/Responsável: Sr. Celso Silva e Souza.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 44982-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRAMAIA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Rodrigues Caíres.

Processo nº 02100e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de APUAREMA, exercício de 2015. Interessada: Sra. Jozilene Barreto Ribeiro.

Processo nº 02366e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CIPÓ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Romildo Ferreira Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10398-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 15754-15, relativa à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Interessado: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza.

Processo nº 10744-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 15753-15, relativa à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Interessado: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza.

Processo nº 02436e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Antônio Armando da Silva Neves.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16412-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO AMARO à Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos Creche Maria Botelho Gonçalves Martins, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo. Dirigente/Entidade: Sr. Maurício Almeida Dias Pereira.

Processo nº 16455-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO AMARO à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo. Dirigente/Entidade: Sra. Leila Silva Santos.

Processo nº 09854-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01773-16, lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Interessados: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo e Sr. João Roberto Pereira de Melo.

Processo nº 02656-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 79704-16, lavrado na Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Interessado: Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 52055-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Marly Leal de Oliveira.

Processo nº 42025-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CAETANOS. Gestor/Responsável: Sr. Ênio Dias de Oliveira.

Processo nº 02652-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 10187-16, lavrado na Prefeitura Municipal de CORAÇÃO DE MARIA. Interessado: Sr. Edmário Paim de Cerqueira.

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