Pauta

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PAUTA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 14172e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente ao Consórcio Vale do Jiquiriçá - CVJ de MARACÁS. Denunciado: Sr. Joseval Alves Braga - Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procuradores: Sr. Renato Lopes - OAB/SP nº 406.595-B, Sr. Tiago dos Reis Magoga - OAB/SP nº 283.834 e Sr. Alexandre Machado Bueno - OAB/SP nº 431.140.

Processo nº 09640e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ. Denunciado: Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos. Procuradores: Sr. Eliomar Pires Neves - OAB/BA nº 59430 e Sra. Écia Karoline Teles Miranda - OAB/BA nº 52895.

Processo nº 17470e19 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Gestor/Auditado: Sr. Wilker Oliveira Torres.

Processo nº 06454e20 - Contas da Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Joilson Carneiro Rios. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas pela Procuradora Dra. Camila Vasquez Gomes Negromonte).

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 05581e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE. Denunciados: Sr. Antônio Jorge Macedo da Silva (Prefeito) e Sr. Milton Couto Ribeiro Bloisi (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00820e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UIBAÍ. Denunciado: Sr. Ubiraci Rocha Levi.

Processo nº 12743e20 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR (Proc. nº 10566-15 que convertido em modo eletrônico recebeu o nº 12743e20). Gestores/Auditados: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro e Sr. João Carlos Bacelar Batista (Secretário de Cultura). Procuradores: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº 30276 e Sr. Antônio Félix do Nascimento Neto - OAB/BA nº 35326.

Processo nº 04883e21 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 12532e20, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPÉ. Interessado: Sr. Naeliton Rosa Pinto. Procurador: Sr. José Carlos Costa da Silva Júnior - OAB/BA nº 33086.

Processo nº 07212e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de DÁRIO MEIRA, exercício de 2019. Interessado: Sr. William Almeida Sena.

Processo nº 16872e20 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Kledson Duarte Mota.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 01113e21 – Instrução Cameral nº 001/2021para homologação/ Consulta realizada pela Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO.

Processo nº 05157e21 - Agravo referente à Medida Cautelar nº 04704e21, relativa à Prefeitura Municipal de BREJOLÂNDIA. Denunciado: Sr. Edézio Nunes Bastos. Denunciante: Banco Bradesco S/A.

Processo nº 15314e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 08484e19, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Interessada: Sra. Marlylda Barbuda dos Santos. Procurador: Sr. Isaac Newton Carneiro da Silva - OAB/BA nº 11334.

Processo nº 07086e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de SAUBARA, exercício de 2019. Interessada: Sra. Márcia Mendes Oliveira de Araújo.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06493e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CONDEÚBA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Silvan Baleeiro de Souza.

Processo nº 06415e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de LAGOA REAL, exercício de 2019. Interessado: Sr. Pedro Cardoso Castro.

Processo nº 07121e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS, exercício de 2019. Interessada: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

Processo nº 06510e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de PARAMIRIM, exercício de 2019. Interessado: Sr. Gilberto Martins Brito.

Processo nº 16008e20 - Recurso Ordinário referente a decisão do Pedido de Reconsideração das contas da Prefeitura Municipal de ARACATU, exercício de 2018. Interessado: Sr. Sérgio Silveira Maia.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 05260e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de ANDARAÍ. Denunciados: Sr. Wilson Paes Cardoso (Prefeito) e Sra. Irlane Silva Santos (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 02395e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CORONEL JOÃO SÁ. Denunciado: Sr. Carlos Augusto Silveira Sobral. Denunciante: Sr. Ricardo Almeida Ribeiro - Vereador. Procurador: Sr. Carlos Augusto Pimentel Neto - OAB/BA nº 38688.

Processo nº 13533e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciados: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima, Sr. Jaderlei Souto da Silva e Sr. Jamme da Silva Bagano. Denunciantes: Sr. André Valois Coutinho Costa e Sra. Alovzia Gudinho de Souza. Procurador: Sr. Juarez de Jesus Filho - OAB/BA nº 48647.

Processo nº 07223e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Rogério dos Santos Costa. 

Processo nº 06332e20 - Contas da Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Herzem Gusmão Pereira.

Processo nº 06931e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Guarda Civil Municipal - GCM de SALVADOR, exercício de 2019. Interessado: Sr. Alysson Correia Carvalho.

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