Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO (Presidente)

Processo nº 79424-17- Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Wilker Oliveira Torres. Relator Original: Cons. Raimundo Moreira. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas)

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04631-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72309-16, lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Interessada: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 07512e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Artur Silva Filho.

Processo nº 07606e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BURITIRAMA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Arival Marques Viana.

Processo nº 07340e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Jorge Monteiro Pontes.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 07311e17 – Contas da Prefeitura Municipal de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Paulo André Braz Silva.  Relator Original: Cons. Fernando Vita. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas)

Processo nº 02349e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2015. Interessado: Sr. João Gama Neto.

Processo nº 07487e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITORORÓ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Marco Antônio Lacerda Brito.

Processo nº 08955-17 – Consulta formulada pela ALBA – Assembléia Legislativa da Bahia.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 79674-17 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Ferreira de Medeiros Neto.

Processo nº 00037-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ELÍSIO MEDRADO. Gestores/Responsáveis: Sr. Aloísio Figueredo Andrade e Sr. Everaldo Oliveira Caldas.

Processo nº 68659-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVO HORIZONTE. Gestor/Responsável: Sr. Itamar Lopes da Costa.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 61759-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MILAGRES. Gestora/Responsável: Sra. Roberta Carvalho de Oliveira Sampaio. Denunciante: Sr. Cézar Rotondano Machado.

Processo nº 00489-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 00102-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MAETINGA. Gestor/Responsável: Sr. Brasilino José da Silva Neto.

Processo nº 00406-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAPEAÇU. Gestor/Responsável: Sr. George Vieira Góis.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00403-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRO PRETO. Gestores/Responsáveis: Sr. Adriano Clementino dos Santos, Sr. José Bonfim Santos e Sr. José Hélio dos Santos.

Processo nº 01207-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAÍBAS. Gestores/Responsáveis: Sr. Luiz Carlos Souza Patez, Sra. Norma Suely Dias Coelho e Sr. Orlando da Silva Barbosa.

Processo nº 01039-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira.

Processo nº 07482e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CHORROCHÓ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Rita de Cássia Campos Souza.

Processo nº 07505e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JUAZEIRO, exercício de 2016. Interessado: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho.

Processo nº 07590e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVA SOURE, exercício de 2016. Interessado: Sr. José Arivaldo Ferreira Soares.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 08836-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Denunciantes: Sr. Sérgio Oliveira Rocha, Sr. Pedro Alexandre Nascimento Silva, Sr. José de Deus Conceição Neto e Sr. Alessandro de Melo Gomes Calasans.

Processo nº 72096-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 08810-17 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 03360-16, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS à Associação dos Produtores Rurais de Melancia do Extremo Sul da Bahia - APMEX, exercício de 2015. Interessado: Sr. João Bosco Bittencourt.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno