Pauta

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PAUTA PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 47364-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA. Gestor/Denunciado: Sr. Alan Lacerda Leite. Denunciante: Sr. Reginaldo Baleeiro Santos.

Processo nº 11910-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00971-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 30387-10, lavrado na STT – Superintendência de Trânsito e Transporte de CAMAÇARI. Interessado: Sr. João de Araújo.

Relator - Cons. FRANCISCO NETTO

Processo nº 93389-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Pereira Abade.

Processo nº 08546-09 - Contas da Câmara Municipal de PIRAI DO NORTE, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Da Silva Mamédio.

Processo nº 00448-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00999-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE, exercício de 2010. Interessado: Sr. Reinaldo Teixeira Braga Filho.

Processo nº 00455-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00889-11, referente às contas da Câmara Municipal de UBAITABA, exercício de 2010. Interessado: Sr. Luis Gustavo Lemos Magalhães.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 65852-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Gestor/Responsável: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 12116-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAMARAJU à APACRI - Associação dos Amigos da Pastoral da Criança, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Dilson Batista Santiago. Dirigente/Entidade: Sra. Elza Rodrigues de Souza.

Processo nº 15100-11 – Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral nº 522/11 – 1ª C, relativa ao Concurso Público nº 12810/10, realizado na Prefeitura Municipal de CRAVOLÂNDIA, exercício de 2010. Gestor: Sr. Paulo César Brandão Argolo.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11820-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00923-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 06007-11, lavrado na Prefeitura Municipal de PAU BRASIL. Interessado: Sr. Antônio José do Prado.

Processo nº 13923-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00721-11, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA à Sociedade Colégio São José, exercício de 2002. Interessado: Sr. Manoel Sales Rios.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 05604-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IGAPORÃ. Gestor/Responsável: Sr. Deusdeth Fagundes de Brito.

Processo nº 65636-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Dilson Batista Santiago.

Processo nº 15038-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação do Bairro Bela Vista de Poços, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. João José de Carvalho Dantas. Dirigente/Entidade: Sr. Carlos Arlindo Rodrigues de Oliveira.

Processo nº 00312-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00984-11, referente às contas da Câmara Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS, exercício de 2010. Interessada: Sra. Marta Helena Leal.


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