Pauta

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PAUTA PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 16675-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 79937-13, lavrado na Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES. Interessada: Sra. Deianeide Borges Dias.

Processo nº 14272-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CRAVOLÂNDIA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Naelson de Souza Lemos.

Processo nº 15206-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIO REAL, exercício de 2013. Interessado: Sr. Orlando Brito de Almeida.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 14915-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOTUPORÃ. Gestor/Denunciado: Sr. Otaviano Joaquim Filho. Denunciante: Sr. Jailson Souza Lopes e Outros.

Processo nº 15540-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TUCANO. Gestor/Responsável: Sr. Igor Moreira Nunes.

Processo nº 16878-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Jorge Monteiro Pontes.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 62573-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BONINAL. Gestor/Responsável: Sr. Vitor Souza Oliveira Paiva.

Processo nº 52456-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PEDRÃO. Gestor/Responsável: Sr. Jacob Pereira da Silva.

Processo nº 30711-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Gestora/Responsável: Sra. Tânia Regina Alves de Matos.

Processo nº 79794-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan.

Processo nº 11801-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Fundação Cidade Mãe - FCM de SALVADOR, exercício de 2013. Interessados: Sr. Ramon de Souza Garcia e Sra. Risalva Fagundes Cotrim Telles.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11270-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação Projeto Ágape, exercício de 2011. Gestora/Responsável: Sra. Iracy Andrade de Araújo. Dirigente/Entidade: Pe. Otílio Moraes de Castro.

Processo nº 02973-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de GAVIÃO à Liga de Desportos de Gavião, exercício de 2010. Gestora/ Responsável: Sra. Benvinda de Oliveira Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Valdemir Oliveira dos Santos.

Processo nº 57804-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à Associação Beneficente ao Ancião de Irecê - ABAI, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Dourado das Virgens. Dirigente/Entidade: Sra. Vera Lúcia Cavalcante Machado.

Processo nº 86997-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JACOBINA à Liga Desportiva Jacobinense, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Rui Rei Matos Macêdo. Dirigente/Entidade: Sr. Samir Oliveira da Silva.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01110-15 - Contas da Prefeitura Municipal de MONTE SANTO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Jorge José de Andrade.

Processo nº 08872-13 - Contas da Câmara Municipal de APUAREMA, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Raival Pinheiro de Oliveira.

Processo nº 16577-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PIATÃ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Edwilson Oliveira Marques.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 18450-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Denunciado: Sr. Luiz Carlos Caetano. Denunciante: Sr. Teodoro Bezerra Flor.

Processo nº 75918-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAIRÚ. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio dos Santos Brito.

Processo nº 00189-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CORONEL JOÃO SÁ, exercício de 2013. Interessado: Sr. José Romualdo Souza Costa.

Processo nº 16720-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 70031-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, exercício de 2013. Interessados: Sr. Márcio Cesare Rodrigues Mariano e Sr. Osmar Gaspar de Sena

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