Pauta

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PAUTA PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 16902e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 07886e20, relativa à Câmara Municipal de IGUAÍ. Interessado: Sr. Ranulfo José Moreira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11133e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BIRITINGA. Denunciado: Sr. Antônio Celso Avelino de Queiroz.

Processo nº 10996e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Denunciado: Sr. Marinalvo Fernandes Serra. Procurador: Sr. Jaime D Almeida Cruz - OAB/BA nº 22435.

Processo nº 10997e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Denunciado: Sr. Marinalvo Fernandes Serra. Procurador: Sr. Jaime D Almeida Cruz - OAB/BA nº 22435.

Processo nº 07151e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 16523e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Denunciado: Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva. Denunciantes: Sr. Antônio Sérgio Liporoni, Representante da CTA Consultoria Técnica e Assessoria EIRELI e Sr. Hylton Soares Martins Júnior.

Processo nº 14209e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUCUGÊ. Denunciado: Sr. José Kléber Silva Luz. Denunciante: Sr. Arlécio Oliveira Profeta. Procurador: Sr. Paulo Renê Costa Oliveira - OAB/BA nº 38203.

Processo nº 07630e20 - Contas da Prefeitura Municipal de JUAZEIRO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Marcus Paulo Alcântara Bomfim.

Processo nº 10097e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 13737e19, relativa à Prefeitura Municipal de IPIRÁ. Interessado: Sr. Marcelo Antônio Santos Brandão. Procuradores: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº 16378, Sr. Anderson Batista - OAB/BA nº 19353 e Sra. Yndira Santos Paixão Cunha - OAB/BA nº 21434.

Processo nº 07348e20 - Recurso Ordinário referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de VALENÇA, exercício de 2019. Interessada: Sra. Rosemary Santos da Paixão.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 10390e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Denunciado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Denunciante: Sr. Genivaldo de Jesus Azevêdo - Presidente da AUCIB- Auditoria Pública Cidadã Baiana.

Processo nº 01496e21 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Parque Social - Empreendedorismo e Desenvolvimento Social, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Sandra Maria de Souza Paranhos.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 05375e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de MUTUÍPE. Denunciados: Sr. Rodrigo Maicon de Santana Andrade (Prefeito) e Sra. Jaqueline Apóstolo Gonçalves (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 08381e20 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SANTO AMARO. Denunciados: Sr. Herden Cristiano do Amaral Boucas e a Empresa Alberto Lima dos Santos - ME. Denunciante: Sr. Nelson da Silva Coelho (Vereador).

Processo nº 00286e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MACAÚBAS. Denunciado: Sr. Amélio Costa Júnior. Procuradores: Sr. Evânio Antunes Coelho – OAB/BA nº 15196, Sr. André Pedreira Baptista - OAB nº 25539 e Sr. Rafael Amorim - OAB nº 45268.

Processo nº 07045e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Devanir dos Santos Brillantino.

Processo nº 13348e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 12087e18, lavrado na Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA. Interessado: Sr. Alexsandro Menezes de Freitas. Procuradores: Sr. José Barbosa – OAB/BA nº 46151, Sra. Amanda Pita Costa – OAB/BA nº 54256 e Sra. Lila Gonçalves – OAB/BA nº 40205.

Processo nº 02688e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITAMARI, exercício de 2015. Interessada: Sra. Norma Suely Freire de Vasconcelos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05823e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Denunciado: Sr. Pitágoras Alves da Silva Ibiapina. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 09194e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ABARÉ. Denunciado: Sr. Fernando José Teixeira Tolentino.

Processo nº 08432e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VEREDA. Denunciado: Sr. Dinoel Souza Carvalho.

Processo nº 01414e21 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de COARACI, exercício de 2019. Interessado: Sr. Jadson Albano Galvão.

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