Pauta

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PAUTA PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 13410e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Denunciada: Sra. Marlylda Barbuda dos Santos. Denunciante: Sr. Nailton Jorge dos Santos de Oliveira.

Processo nº 15769e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Pestallozi de Alagoinhas, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Lygia Maria Santos Silva.

Processo nº 15461e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS à Associação Beneficente Tomás da Cantuária, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Jeferson Andrade Batista. Dirigente/Entidade: Sr. André Luiz Moreira dos Santos.

Processo nº 04741e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MORTUGABA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Aparício Martins Rocha.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07001e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA. Denunciados: Sr. Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito) e Sr. Luiz Armando O. C. Júnior (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 11129e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Denunciado: Sr. Antônio dos Santos Mendes. Denunciante: Sr. Ednelson Vilas Boas de Souza.

Processo nº 12573e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Denunciados: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos e o Escritório Willian Ariel Arcanjo Lins Advocacia.

Processo nº 18419e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de IRARÁ. Denunciado: Sr. Antônio Cézar Silva de Melo.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02561e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA BÁRBARA. Denunciado: Sr. Jailson Costa dos Santos. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, representada pela Sra. Tatiana de Castro Andrade.

Processo nº 08280e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA IBIÁ. Denunciados: Sr. José Murilo Nunes de Souza e o Escritório Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados.

Processo nº 04993e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca.

Processo nº 05065e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MUNIZ FERREIRA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Welligton Sena Vieira.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 12092e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SAÚDE. Denunciado: Sr. Sérgio Luiz da Silva Passos. Denunciante: Sr. Joseleno Jesus dos Santos - Vereador.

Processo nº 08203e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de WAGNER. Denunciados: Sr. Elter Silva Bastos, Sra. Kell Dalva Pires Bastos, Sra. Ana Lúcia Ribeiro dos Santos e Sra. Maria Jamille da Silva Pires. Denunciante: Sr. Gideon Joaquim Ferreira Júnior.

Processo nº 13668e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CRISÓPOLIS. Denunciado: Sr. Edinal Alves da Costa.

Processo nº 04547e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO, exercício de 2018. Interessada: Sra. Lydia Fontoura Pinheiro.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11799e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANGICAL. Denunciados: Sr. Gilson Bezerra de Souza e o Escritório William Ariel Arcanjo Lins Advocacia.

Processo nº 11330e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO DO PIRES. Denunciado: Sr. Gilvanio Antonio dos Santos.

Processo nº 17240e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Denunciado: Sr. Guilherme Menezes de Andrade.

Processo nº 05534e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IRECÊ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 08089e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Denunciado: Sr. Lourivaldo Pereira Maia.

Processo nº 05951e18 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE. Gestor/Auditado: Sr. Alfredo Ricardo Bessa Magalhães.

Processo nº 10739e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 04631e18, relativa à Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE. Interessado: Sr. Heraldo Alves Miranda. Procurador: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB nº 16378.

Processo nº 04977e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPEBI, exercício de 2018. Interessado: Sr. Juarez da Silva Oliveira.

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Agenda

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