Pauta

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PAUTA PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 96518-18 - Denúncia referente à Câmara Municipal de BOQUIRA. Gestor/Responsável: Sr. Aelson Gonçalves Lima. Denunciantes: Sr. Everaldo de Oliveira Pereira, Sr. José Agustinho de Souza e Sr. Sinval Vieira de Souza.

Processo nº 00856-18 - Denúncia referente à Câmara Municipal de JAGUARARI. Gestor/Responsável: Sr. Márcio José Gomes de Araújo. Denunciante: Sr. Reges Gonçalves Costa Pinto.

Processo nº 01364-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAIRÚ. Gestores/Responsáveis: Sr. Fernando Antônio dos Santos Brito e Sr. Hildécio Antônio Meireles Filho.

Processo nº 01349-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestores/Responsáveis: Sr. Demetrio Guerrieri Neto e Sr. José Robério Batista de Oliveira.

Processo nº 03359e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ARAÇÁS, exercício de 2017. Interessada: Sra. Maria das Graças Trindade Leal.

Processo nº 03267e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CANDEIAS, exercício de 2017. Interessado: Sr. Pitágoras Alves da Silva Ibiapina.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06920e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAU. Denunciados: Sra. Maria das Graças César Mendonça - Prefeita, Sra. Elaene de Andrade Pinheiro - Secretaria de Governo, Sra. Carla Cardoso Garcia - Secretária de Infraestrutura Transloc. Denunciante: Sr. Erivaldo Carlos Oliveira Santos - Vereador.

Processo nº 10945e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAQUARA. Gestor/Responsável: Sr. Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa. Denunciante: Sr. Roberto Ibrahim Uehbe - Conselho Regional de Administração da Bahia – CRA/BA.

Processo nº 03273e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VALENÇA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Ricardo Silva Moura.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 05420e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Gestora/Responsável: Sra. Maria das Graças César Mendonça. Denunciante: Sr. Erivaldo Carlos Oliveira Santos - Vereador.

Processo nº 17272e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Gestora/Responsável: Sra. Normélia Maria Rocha Correia.

Processo nº 09995-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO à Casa de Apoio a Criança Carente de Porto Seguro - CAACC, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Pereira Abade. Dirigente/Entidade: Sr. Carlos Augusto dos Santos Silva.

Processo nº 15818e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CARAÍBAS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Souza Patez.

Processo nº 16241e18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 06406e18, relativa à Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA. Interessado: Sr. João Machado Ribeiro.

Processo nº 04732e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LAMARÃO, exercício de 2017. Interessado: Sr. Dival Medeiros Pinheiro.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 26550-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestora/Responsável: Sra. Moema Isabel Passo Gramacho.

Processo nº 05469e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Pastoral do Menor, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Freddy Goven.

Processo nº 12703e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação Iraci Gama de Cultura, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Adelmo Matos Ramos.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 12417e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Gestor/Responsável: Sr. Samuel Oliveira Santana. Denunciante: Sr. Ivan Araujo Barreiros.

Processo nº 03499e18 - Contas da Prefeitura Municipal de NILO PEÇANHA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Antonio Bonfim de Azevedo.

Processo nº 03324e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PINDOBAÇU, exercício de 2017. Interessado: Sr. Hélio Palmeira de Carvalho.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03731e18 - Contas da Prefeitura Municipal de APORÁ, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Ivonei Raimundo dos Santos.

Processo nº 03260e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBITIARA, exercício de 2017. Interessado: Sr. José Roberto dos Santos Oliveira.

Processo nº 03502e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MORTUGABA, exercício de 2017. Interessada: Sra. Rita de Cássia Cerqueira Santos.

Processo nº 03458e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TABOCAS DO BREJO VELHO, exercício de 2017. Interessado: Sr. Humberto Pereira da Silva.

 

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