Pauta

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PAUTA PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 05134e21 - Agravo referente à Medida Cautelar nº 04700e21, relativa à Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Denunciado: Sr. Pedro Alves de Oliveira. Denunciantes: Banco Bradesco S/A e Banco Bradesco Financiamentos S/A. Procurador: Sr. Alberico Eugênio Silva Gazzineo - OAB/SP nº 273393.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 14130e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIRÁ. Denunciado: Sr. Marcelo Antônio Santos Brandão. Denunciante: Banco Bradesco. Procuradores: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº 16378, Sr. Anderson Batista - OAB/BA nº 19353 e Sra. Yndira Santos Paixão Cunha OAB/BA 21434.

Processo nº 17519e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 07036e19, relativa à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Interessado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima.

Processo nº 07072e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de DOM MACEDO COSTA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Egnaldo Piton Moura.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 05219e21 - Agravo referente à Medida Cautelar nº 04691e21, relativa à Prefeitura Municipal de COTEGIPE. Denunciada: Sra. Márcia da Silva Sá Teles. Denunciante: Banco Bradesco S/A.

Processo nº 04501e21 – Pedido de Reconsideração referente ao Processo nº 11667e18, relativo a Recurso Repassados da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ à Liga Coiteense de Futebol. Gestor/Responsável: Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos. Dirigente/Entidade: Sr. Ednei Mota da Silva.

Processo nº 06510e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de PARAMIRIM, exercício de 2019. Interessado: Sr. Gilberto Martins Brito.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 05755e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de MIRANTE. Denunciados: Sr. Wagner Ramos Lima (Prefeito) e Sr. Alex Vieira Silva (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 05980e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de UAUÁ. Denunciados: Sr. Marcos Henrique Lobo Rosa (Prefeito) e Sr. Pedro Morais Ribeiro (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05981e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de MORTUGABA. Denunciado: Sr. Heráclito Luiz Paixão Matos. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 09333e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de VALENÇA. Denunciada: Sra. Rosemary Santos da Paixão. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 17481e19 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de CACULÉ. Gestores/Auditados: Sr. José Roberto Neves e Sr. Ricardo Alves Silva e Silva.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 16672e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 09330e20, relativa à Prefeitura Municipal de MURITIBA. Interessados: Sr. Danilo Marques Dias e Sr. Valmir Cardoso Simões.

Processo nº 04949e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SERROLÂNDIA, exercício de 2018. Interessado: Sr. José Gonçalves de Oliveira.

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