Pauta

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PAUTA PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 19130e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Denunciados: Sr. Otávio Marcelo Matos de Oliveira (Prefeito) e a Sra. Marceli Patricia Pereira Rocha (Pregoeira). Denunciante: Sr. Salvador Comércio e Serviço de Peças e Assessórios para Veículos Ltda.

Processo nº 08515e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Denunciado: Sr. Luciano Gomes Lisboa. Denunciante: SINAPRO – Sindicado das Agências de Propaganda do Estado da Bahia.

Processo nº 17149e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação dos Moradores do Nordeste de Amaralina, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Marinalva de Oliveira Souza.

Processo nº 04853e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Alagoinhas - CLINAB de ALAGOINHAS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Sosthenes Serravalle Campos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 06393e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MANOEL VITORINO. Denunciado: Sr. Lenilton Pereira Lopes.

Processo nº 13555e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OLINDINA. Denunciado: Sr. Vanderlei Fulco Caldas.

Processo nº 05697e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de APORÁ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Ivonei Raimundo dos Santos.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 05098e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ESPLANADA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Francisco da Cruz.

Processo nº 04995e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTALUZ, exercício de 2018. Interessada: Sra. Quitéria Carneiro Araujo.

Processo nº 05144e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL, exercício de 2018. Interessado: Sr. Hipólito Rodrigues Silva Gomes.

Processo nº 05041e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DA VITÓRIA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Jeová Nunes de Souza.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 21052e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Denunciado: Sr. Ricardo Almeida Nunes da Silva. Denunciante: Sr. João José Dias Almeida.

Processo nº 21720e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Denunciado: Sr. Ricardo Almeida Nunes da Silva. Denunciante: Sr. João José Dias Almeida.

Processo nº 21003e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBOTIRAMA. Denunciado: Sr. Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira. Denunciantes: Banco Bradesco S.A. e Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Processo nº 05093e19 - Contas da Prefeitura Municipal de REMANSO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Clementino de Carvalho Filho.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 00623e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU. Denunciado: Sr. Abel Silva dos Santos. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 08023e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NILO PEÇANHA. Denunciado: Sr. Carlos Antonio Bonfim de Azevêdo.

Processo nº 19020e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Associação Obras Sociais Irmã Dulce, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Diógenes Tolentino Oliveira. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Rita Lopes Pontes.

Processo nº 10931e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 08918e18, relativa à Prefeitura Municipal de ITAJÚ DO COLÔNIA. Interessado: Sr. Djalma Orrico Duarte. Procurador: Sr. Leonardo Moreira Castro Chaves - OAB nº 28081.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03076e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MARACÁS. Denunciado: Sr. Uilson Venâncio Gomes de Novaes. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, representado pelo Sr. Renato Lopes.

Processo nº 04367e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS. Denunciado: Sr. Izaque Rios da Costa Júnior. Denunciantes: Sr. Herbert Carneiro de Santana, Sr. José Marcos Almeida Santos, Sr. Genival Araújo Carneiro e Sr. José Vanderlon da Silva Teixeira - Vereadores.

Processo nº 15773e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à PAMA - Pastoral do Menor de Alagoinhas, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Freddy Goven.

Processo nº 05557e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ABAÍRA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Norivaldo Luz Silva.

 

 

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