Pauta

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PAUTA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 00477-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONTENDAS DO SINCORÁ. Gestores/Responsáveis: Sr. Joad Souza Teixeira e Sr. Ueliton Valdir Palmeira Souza.

Processo nº 72380-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09951-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação e Creche Sildudu, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Joana D’Arc de Lucena Nóbrega.

Processo nº 02244-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 05704-17, relativa à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Interessado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima.

Processo nº 02272-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 09330-17, relativa à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Interessado: Sr. Ricardo Oliveira Guimarães.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00403-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRO PRETO. Gestores/Responsáveis: Sr. Adriano Clementino dos Santos, Sr. José Bonfim Santos e Sr. José Hélio dos Santos.

Processo nº 01207-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAÍBAS. Gestores/Responsáveis: Sr. Luiz Carlos Souza Patez, Sra. Norma Suely Dias Coelho e Sr. Orlando da Silva Barbosa.

Processo nº 01039-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira.

Processo nº 07526e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JACOBINA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Rui Rei Matos Macedo.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 12074-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIO DE CONTAS. Gestor/Responsável: Sr. Márcio de Oliveira Farias. Denunciantes: Sra. Ângela de Magalhães Guedes e Sr. Cristiano Cardoso de Azevedo.

Processo nº 11816-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de GUANAMBI à Câmara de Dirigentes Logistas - CDL, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana. Dirigente/Entidade: Sra. Alvisa Prates Mendes.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 12738e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRA DO ROCHA, exercício de 2016. Interessada: Sra. Vera Lúcia Franco Ramos Costa.

Processo nº 07382e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAGUAÇU DA BAHIA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Adão Alves de Carvalho Filho.

Processo nº 07401e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MACURURÉ, exercício de 2016. Interessada: Sra. Silma Eliane Adriano do Nascimento Carvalho.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 37566-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de ITAPITANGA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Santos. Denunciante: Sr. Eduardo Silva Reis.

Processo nº 08900-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Outran Sampaio Borges.

Processo nº 07623-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 27479-14, lavrado na Associação de Procuradores do Município de CAMAÇARI - APMC. Interessados: Sr. Ademar Delgado das Chagas, Sr. Bruno Nova (Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Camaçari).

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