Pauta

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PAUTA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 52296-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de APORÁ. Gestora/Responsável: Sra. Joelma Nunes dos Santos.

Processo nº 19776-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MALHADA DE PEDRAS. Gestores/Responsáveis: Sr. Humberto Vieira Ventura e Sr.  Aécio Roberto Silva Pereira.

Processo nº 13377-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária Casa das Crianças e Adolescentes do Estado da Bahia, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr . Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. João dos Reis Lima.

Processo nº 13384-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços de Limpeza Pública e Particular Terceirizadas de Feira de Santana, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Rosalvo Ferreira de Cerqueira.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 14376-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SAÚDE. Gestor/Denunciado: Sr. Antonio Fernando Ferreira. Denunciante: Sra. Bruna Dhaianne Melo da Silva.

Processo nº 13560-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Atletas Corredores, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sr. Antonio Carlos dos Anjos Rocha.

Processo nº 17693-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Liga Feirense de Desportos, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sra. Iramá Lima dos Santos.

Processo nº 19823-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de CORAÇÃO DE MARIA, exercício de 2012. Interessado: Sr. Diego Henrique Silva Cerqueira Martins.

Processo nº 19048-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de MIRANGABA, exercício de 2012. Interessado: Sr. Adilson Almeida Nascimento.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 30318-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Gestora/Responsável: Sra. Tânia Regina Alves de Matos.

Processo nº 12188-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 09641-11, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à Associação dos Pecuaristas da Região de Irecê - APRIR, exercício de 2010. Interessado: Sr. José Carlos Dourado das Virgens.

Processo nº 12881-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 03363-13, relativa à Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Interessada: Sra. Tânia Regina Alves de Matos.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11026-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestores/Denunciados: Sr. Marcelo Oliveira e Srª Marceli Patrícia Pereira Rocha. Denunciante: Cequipel Indústria de Moveis e Comércio de Equipamentos Gerais Ltda.

Processo nº 69501-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de IBOTIRAMA. Gestor/Responsável: 14ª Inspetoria Regional.

Processo nº 14001-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 07637-13, relativa à Prefeitura Municipal de QUIJINGUE. Interessado: Sr. Joaquim Manoel dos Santos.

Processo nº 00039-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de JACOBINA, exercício de 2012. Interessada: Sra. Valdice Castro Vieira da Silva.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 38673-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Gestor/Denunciado: Sr. Mardes Lima Monteiro de Almeida. Denunciante: Sr. José Agnaldo Barreto dos Anjos.

Processo nº 38674-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Gestor/Denunciado: Sr. Mardes Lima Monteiro de Almeida. Denunciante: Sr. José Agnaldo Barreto dos Anjos.

Processo nº 18951-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANAGÉ. Gestor/Responsável: Sr. Rubens Oliveira Dias.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 18080-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIO REAL. Gestor/Denunciado: Sr. Antonio Alves dos Santos. Denunciante: Sr. Orlando Brito de Almeida.

Processo nº 15777-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA BRIGÍDA. Gestor/Denunciado: Sr. Cirineu Teixeira de Souza e Todos Secretários. Denunciante: Sr. Antonio França dos Santos.

Processo nº 91204-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Caixa de Previdência e Assistência Social - CAPREVAS de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestora/Responsável: Sra. Nívea Rodrigues de Souza.

Processo nº 18097-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de BOQUIRA, exercício de 2012. Interessado: Sr. Edimilson Rocha de Oliveira.


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