Pauta

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PAUTA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16759-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JANDAÍRA. Gestor/Responsável: Sr. Herbert Maia e Outros.

Processo nº 15999-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PEDRÃO. Gestor/Responsável: Sr. Alceu Barros de Araújo.

Processo nº 16038-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TAPEROÁ. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Fernando Brito Pinto.

Processo nº 12479-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JUSSARI, exercício de 2013. Interessado: Sr. Edson Alves Santos.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 16243-12 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestor/Denunciado: Sr. Carlos Alberto Bispo Cruz. Denunciante: Sra. Cristiane Justina Martins.

Processo nº 76014-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VALENÇA. Gestora/Responsável: Sra. Jucélia Souza do Nascimento.

Processo nº 19942-13 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVA CANAÃ, exercício de 2012. Interessado: Sr. Marival Neuton de Magalhães Fraga.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02095-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

Processo nº 03684-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 10726-13, relativa à Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Interessada: Sra. Luciene Tavares Cardoso.

Processo nº 00251-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 75756-14, lavrado na Prefeitura Municipal de CAIRÚ. Interessado: Sr. Fernando Antônio dos Santos Brito.

Processo nº 16243-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de XIQUE-XIQUE, exercício de 2013. Interessado: Sr. Esermilson Rocha.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 00747-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GUAJERU. Gestor/ Denunciado: Sr. Gilmar Rocha Cangussu. Denunciante: Sr. Admilson da Silva Coutinho.

Processo nº 90729-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA. Gestor/Denunciado: Sr. José Milton Frota de Souza. Denunciante: Sra. Edna Maria Lopes.

Processo nº 06723-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Comunidade Kolping Senhor do Bonfim, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sra. Viviane Souza Barbosa.

Processo nº 07373-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Associação Evangélica, exercício de 2011. Gestor/ Responsável: Sr. Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sr. Josimário João da Silva.

Processo nº 07374-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Liga Desportiva de Bonfim - LDB, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sr. Idailton Jarle Santiago do Nascimento.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 62694-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANDARAÍ. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Paes Cardoso.

Processo nº 01912-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASTRO ALVES. Gestor/Responsável: Sr. Cloves Rocha Oliveira.

Processo nº 14944-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ANDORINHA, exercício de 2013. Interessados: Sra. Dourineide de Souza Conceição e Sr. José Rodrigues Guimarães Filho.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 16596-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ABARÉ. Gestor/Responsável: Sr. José Alberto Pereira Cerqueira.

Processo nº 93762-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Demétrio Guerrieri Neto.

Processo nº 93329-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABELA. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Ernesto Pessanha da Silva.

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