Pauta

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PAUTA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 13676e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Superintendência de Trânsito de Salvador - TRANSALVADOR de SALVADOR. Denunciado: Sr. Fabrizzio Muller Martinez.

Processo nº 17232e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 00126e20, relativa às Prefeituras Municipais de NORDESTINA e CANSANÇÃO. Interessados: Sr. Erivaldo Carvalho Soares e Sr. Paulo Henrique Passos Andrade. Procuradores: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº 30276 e Sr. Ivan Pinheiro da Silva - OAB/BA nº 46529.

Processo nº 06429e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de MALHADA DE PEDRAS, exercício de 2019. Interessada: Sra. Terezinha Baleeiro Alves Santos.

Processo nº 07218e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de MUTUÍPE, exercício de 2019. Interessado: Sr. Rodrigo Maicon de Santana Andrade.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07167e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPETINGA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Rodrigo Hagge Costa.

Processo nº 07203e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE, exercício de 2019. Interessada: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06902e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT de ALAGOINHAS, exercício de 2019. Interessados: Sr. Antônio Alberto Silva Menezes e Sr. Raimundo Nonato Carvalho Leite.

Processo nº 07317e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Consórcio Intermunicipal Somar - SOMAR de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2019. Interessado: Sr. Jeferson Andrade Batista.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07787e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ITABELA. Denunciado: Sr. Luciano Francisqueto. Denunciante: Solução Indústria e Comércio de Móveis EIRELLI. Procurador: Sr. Antônio Pitanga Nogueira Neto - OAB/BA nº 25649.

Processo nº 10655e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de WANDERLEY. Denunciado: Sr. Fernanda Silva Sá Teles. Procuradoras: Sra. Mariza Rebouças Tanajura - OAB/BA nº 31741, Sra. Sílvia Callianne Barreto Andrade, OAB/BA nº 42390 e Sra. Alessandra Rodrigues de Carvalho, OAB/BA nº 31572.  

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 19807e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Denunciados: Sr. Antônio Henrique de Souza Moreira (Prefeito no Mês de Dezembro-2016) e Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho.

Processo nº 07729e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 02451e19, relativa à Prefeitura Municipal de GUARATINGA. Interessadas: Sra. Christine Pinto Rosa (Prefeita) e Sra. Fabiana do Nascimento Barbosa (Secretaria da Educação).

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 18274e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Denunciado: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira.

Processo nº 07201e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Renato Rodrigues Leite Júnior.

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