Pauta

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PAUTA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO -ÀS 10:00H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07813e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de PLANALTO. Denunciado: Sr. Edilson Duarte da Cunha (Prefeito). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 07809e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX. Denunciado: Sr. Alex Sandro Aleluia de Brito (Prefeito). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 05386e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MACAÚBAS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Anderson Luis Costa Gumes.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 17610e19 - Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU. Denunciados: Sr. Abel Silva dos Santos (Prefeito) e Sra. Sheilha Cristina dos Santos Bispo (Pregoeira Oficial). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 10497e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Denunciada: Sra. Maria das Graças Trindade Leal.

Processo nº 06754e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Denunciado: Sr. Wilker Oliveira Torres.

Processo nº 05981e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITIÚBA. Denunciado: Sr. Silvano Santos Carvalho.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 20003e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciado: Sr. Derisvaldo José dos Santos. Denunciantes: Sr. Domingos Pinto dos Santos, Sr. Manoel José de Souza Gama, Sr. Antônio Chaves, Sr. Benedito Oliveira dos Santos, Sr. Carlos Henrique Dantas Oliveira, Sra. Ana Josefina Melo de Carvalho, Sr. Genilson de Jesus Varjão e Sra. Edriane Santana dos Santos.

Processo nº 05070e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ANAGÉ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Elen Zite Pereira dos Santos.

Processo nº 04957e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAIRU, exercício de 2018. Interessado: Sr. Fernando Antônio dos Santos Brito.

Processo nº 10249e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPITANGA, exercício de 2018. Interessados: Sr. Dernival Dias Ferreira e Sr. José Roberto dos Santos Tolentino.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 11261e19 - Denúncia referente à Superintendência de Trânsito de Salvador - TRANSALVADOR. Denunciado: Sr. Fabrizzio Muller Martinez. Denunciante: Sr. Rafael Alves Gomes de Brito. Procurador: Sr. Eduardo Bouza Carracedo - OAB/BA nº 870-B.

Processo nº 09242e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Denunciado: Sr. Vinicius Ibrann Dantas Andrade Oliveira. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 10100e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SAUBARA ao Projeto Missão Batista, exercício de 2017. Gestora/Responsável: Sra. Márcia Mendes Oliveira de Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. Floripes da Silva de Jesus.

Processo nº 15813e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 12038e18, relativa à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Interessado: Sr. Valdes Brito de Souza.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00975e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS. Denunciados: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca (Prefeito) e Sr. Luiz Fernandes Jacó (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 01076e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Denunciados: Sr. Herzem Gusmão Pereira (Prefeito) e Sr. Sérgio Nascimento Santos (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 07214e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Parque Social Empreendedorismo e Desenvolvimento Social, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Maria do Rosário Vianna de Magalhães.

Processo nº 07227e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Parque Social Empreendedorismo e Desenvolvimento Social, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Maria do Rosário Vianna Magalhães.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10994e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz. Denunciante: Sr. Fábio Miranda de Oliveira.

Processo nº 16150e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz. Denunciante: Sr. Fábio Miranda de Oliveira.

Processo nº 07602e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRECÊ. Denunciados: Sr. Luiz Pimentel Sobral, Sr. Joelson Cardoso do Rosário, Sr. Paulo Miranda de Sousa, Sr. Ivonilton Vieira dos Santos, Sr. Israel Chaves Lélis, Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa e Sr. Pedro Rocha Filho.

Processo nº 17916e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Denunciado: Sr. José Clementino de Carvalho Filho.

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